Proposições

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Requerimento - 03/2023 solicita à Prefeitura para que através do Setor e ou Secretaria competente, providencie um relatório com as seguintes informações:

• Que seja encaminhado à Câmara Municipal o Plano de Saneamento Básico do Município de Piên-PR.
• Quais são as ações q
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Indicação - 022/2023 sejam adotadas as providências necessárias para reformar o Postinho de saúde localizado na Comunidade de Aterrado Alto.
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Indicação - 021/2023 solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente solicite ao departamento responsável a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Região da localidade do Aterrado Alto
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Indicação - 020/2023 vem respeitosamente propor, Moção de Aplausos à professora Cleonice Kobzinski e à equipe de alunos da Escola Municipal Marciano de Carvalho, pelo Projeto Científico sobre reaproveitamento da água da chuva desenvolvido na escola, pois o trabalho foi classi
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Projeto de Lei do Executivo - 008/2023 DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO VIA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
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Indicação - 019/2023 solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente entre em contato com Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), e realize as providências necessárias para sanar o problema de falta de abastecimento de água do bairro de
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Indicação - 018/2023 realize as providencias necessárias para ser realizado os reparos das erosões de solo que estão atingindo a Rua General Carneiro, na Comunidade de Trigolândia, Piên-PR.
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Indicação - 017/2023 realize as providências necessárias para que na comunidade de Picacinho com referência inicial nas ferragens Weiss e com termino na ponte de divisa com o Rio Negro, seja realizado os serviços de alargamento, patrolamento e ensaibramento da rua.
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Indicação - 016/2023 realize as providências necessárias para um (enchimento com tubulações) na Comunidade de Palmitos, ponto de referência: Antes da Ponte do Palmito, na divisa com o Município de Agudos do Sul, próximo as residências dos Senhores: Celso Grosskopf e Daniel
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Indicação - 015/2023 , realize as providências necessárias para construir uma lombada na Estrada da comunidade de Campina dos Crespins, Ponto de referência: entre um ponto de ônibus e a entrada da residência do Sr. Francisco Marques
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Indicação - 014/2023 realize as providências necessárias para que seja realizada a instalação de um bueiro de escoamento de água com tubulação 20cm, na Localidade de Poço Frio dos Moreira, próximo a residência da Professora Nilza.
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Indicação - 013/2023 realize as providências necessárias para um (enchimento de aproximadamente meio metro) na estrada Principal do bairro Poço Frio, antes de chegar na ponte, próximo as ferragens Weiss
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Projeto de Lei do Executivo - 07/2023 DENOMINA CENTRO DE EVENTOS JOSÉ LOIR DREVECK O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
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Projeto de Lei do Executivo - 06/2023 INSTITUI FESTIVAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DOS FESTIVAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo - 05/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 55 DA LEI N° 1187, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
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Projeto de Lei do Executivo - 04/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 71 DA LEI N° 1187, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
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Projeto de Lei do Legislativo - 002/2023 Dispõe Sobre A Implatação Do App – Aplicativo “Agenda Fácil” Para Celular No Município De Piên
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Indicação - 012/2023 realize as providências necessárias para um (enchimento de aproximadamente 100 metros e com uma elevação de 50cm) na estrada do Poço Frio, no trecho depois da ponte, em direção a igreja. E que no mesmo local seja realizada a instalação de um bueiro de esc
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Indicação - 011/2023 estude a possibilidade de construção de um banheiro público feminino e um masculino na pista de caminhadas do Parque Municipal de Piên.
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Indicação - 010/2023 sejam realizadas as providências necessárias para viabilizar a limpeza dos lagos (tanques d´água) situados no parque municipal de Piên.
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Indicação - 009/2023 sejam realizadas as providências necessárias para construir um Ponto de ônibus cujo local fica na estrada do Estivado no Campo Novo (no trecho da via em que ponto de referência é a entrada do Estivado – Ligação com Poço Frio dos Moreira) e também uma lomb
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Indicação - 008/2023 analise a possibilidade de enviar para a Câmara projeto de lei juntamente com o estudo do impacto financeiro nas contas do Poder Executivo, com vistas a readequação do piso salarial dos (as) técnicos(as)/auxiliares de enfermagem, conforme a lei federal sa
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Indicação - 007/2023 a possibilidade de readequar a identificação de vias públicas, em especial do trecho que compreeende a Rua Gregório Emidio de Almeida na Boa Vista e o trecho da estrada municipal nessas imediações
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Indicação - 006/2023 sejam encaminhadas congratulações nos termos desta proposição, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade pelo desenvolvimento Cultural e Social desse importante veículo de comunicação em nossa cidade de Piên
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Indicação - 005/2023 que seja analisada pela Secretaria Competente, a possibilidade de regularizar o passeio em frente ao Posto de Saúde da Campina dos Maia
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Indicação - 004/2023 a viabilidade de incluir no cronograma do programa de pavimentação em concreto de vias urbanas de Piên a pavimentação da (Rua das Flores) em Trigolândia, e na mesma rua seja implantada a iluminação de Led.
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Projeto de Lei do Executivo - 003/2023 DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL RITA PALHANO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA
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Requerimento - 002/2023 Solicita relatório de informações sobre a Locação de impressoras, computadores e periféricos para utilização da Prefeitura e Secretarias do Município de Piên
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Requerimento - 001/2023 , solicita à Prefeitura para que através do Setor e ou Secretaria competente, um relatório sobre a frota de veículos utilizada pela Prefeitura Municipal e Secretarias,
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Indicação - 003/2023 realize as providências necessárias para construir uma lombada na localidade de Gramados, que tem como referência: Entrada do Sirvinha próximo a residência do Sr. Joacir Pires de Lima
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Indicação - 002/2023 seja analisada pela Secretaria Competente, a possibilidade de conceder o adicional que é proposto por lei para gratificação das equipes de saúde, em virtude de alcançar os resultados propostos pelo sistema de avaliação do Sus. O programa Previne Brasil
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Indicação - 001/2023 seja analisada pela Secretaria Competente, a possibilidade de readequar os espaços públicos esportivos da Praça da paz para uso da população.
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Projeto de Lei do Legislativo - 001/2023 “CONCEDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E VEREADORES RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”
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Projeto de Lei do Executivo - 002/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Projeto de Lei do Executivo - 001/2023 ESTABELECE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONCESSÃO DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, PELO INPC/IBGE.
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Indicação - 171/2022 realizadas as providências necessárias para viabilizar a limpeza das manilhas situadas na localidade Cachoeirinha com referência próximo às residências de Anderson Oliveira e de frente com Carlão .
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Indicação - 170/2022 seja analisada pela Secretaria Competente, a possibilidade de acrescentar uma aba específica para diárias na relação de cargos e salários detalhado que já existe no portal da transparência
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Indicação - 169/2022 O Vereador que subscreve a presente Indicação, vem respeitosamente propor, Menção Honrosa ao Deputado Estadual Sr. Francisco Bührer.
Após ouvido o Nobre Plenário, seja realizada a congratulação nos termos desta Indicação, com emissão de Diploma de Menção
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Emenda - 01/2022 EMENDA ADITIVA nº 01/2022 de 22 de novembro de 2022
-ORÇAMENTO IMPOSITIVO-
Ao projeto de lei nº 026/2022, de origem do Poder Executivo (LOA 2023)

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Emenda - 01/2022 EMENDA MODIFICATIVA nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI “LDO 2023”
Nº 025/2022 de origem do Poder Executivo
de 27 de setembro de 2022
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