Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei - 2/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMA/PIÊN – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 12/2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
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| Projeto de Lei - 12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | ||
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| Projeto de Lei - 11/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | ||
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| Projeto de Lei - 10/2020 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2020 |
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024”. |
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| Projeto de Lei - 1/2020 | Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para os Exercícios de 2021 a 2024.” | ||
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| Projeto de Lei - 8/2020 |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO, ABANDONO E MAUS TRATOS, E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EMENDA MODIFICATIVA) |
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| Projeto de Lei - 9/2020 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO, ABANDONO E MAUS TRATOS, E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Projeto de Lei - 7/2020 | ALTERA AS LEIS N°s 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, E 1.110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. (ANEXO) | ||
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| Projeto de Lei - 7/2020 | ALTERA AS LEIS N°s 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, E 1.110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 | ||
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| Projeto de Lei - 6/2020 | REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2020 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN - AUP | ||
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| Projeto de Lei - 4/2020 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN | ||
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| Projeto de Lei - 3/2020 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1251, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DENOMINA RUA JOÃO CARNEIRO VIA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA | ||
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| Projeto de Lei - 2/2020 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1251, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DENOMINA RUA JOÃO CARNEIRO VIA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA | ||
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| Projeto de Lei - 1/2020 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 675, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE TRIGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Projeto de Lei - 27/2019 | REFERENDA CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DP PARANÁ- COMESP. | ||
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| Projeto de Lei - 26/2019 | ALTERA O INCISO XXII DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.292, DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 23/2019 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 533, DE 21 DE JUNHO DE 1991, QUE “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 25/2019 | Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Piên-PR, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 24/2019 | Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Piên-PR, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 21/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (SUBEMENDA A EMENDA 04 ADITIVA) | ||
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| Projeto de Lei - 21/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (EMENDA 04 ADITIVA) | ||
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| Projeto de Lei - 20/2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (EMENDA 03 MODIFICATIVA) |
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| Projeto de Lei - 20/2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (EMENDA 02 MODIFICATIVA) |
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| Projeto de Lei - 20/2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (EMENDA 01 ADITIVA) |
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| Projeto de Lei - 22/2019 | AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN – PIÊNPREV, A ADQUIRIR DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA. | ||
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| Projeto de Lei - 21/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | ||
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| Projeto de Lei - 20/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | ||
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| Projeto de Lei - 19/2019 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | ||
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| Projeto de Lei - 8/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, ART. 5º E DO ART. 7º DA LEI 1.361 DE 17 DE JULHO DE 2019 QUE REGULAMENTA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN PARANÁ. | ||
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| Projeto de Lei - 18/2019 | ALTERA AS LEIS N°s 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, 1.118, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E 1.335, DE 21 DE MARÇO DE 2018. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2019 | ALTERA A LEI Nº 1.292, DE 31 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Projeto de Lei - 16/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | ||
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| Projeto de Lei - 15/2019 | ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 80 DA LEI Nº 1110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN – PIENPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Projeto de Lei - 14/2019 | Dispõe sobre as ferramentas para realização de pesquisa na formação de preço máximo, para aquisições de bens e contratação de serviços em geral, no Município de Piên | ||
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| Projeto de Lei - 13/2019 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2019 | Regulamenta a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Piên - Paraná. | ||
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| Projeto de Lei - 12/2019 | ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | ||
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