Legislação

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Resolução 7/2023
Vigente
Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Piên.
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Resolução 6/2023
Vigente
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 004/2003 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên, no que especifica.
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Resolução 5/2023
Vigente
Regulamenta os procedimentos para o recebimento, análise de manifestações, decisão administrativa final e ciência do usuário nos Pedidos de Acesso à Informação e Reclamações formalizados perante a Câmara Municipal de Piên.
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Resolução 4/2023
Vigente
Altera a redação do inciso XXIV do artigo 29, da Resolução nº 004/2003 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên.
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Resolução 3/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Piên-PR e dá outras providências
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Resolução 1/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN NO BIÊNIO 2023/2024
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Resolução 3/2022
Vigente
Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Piên.
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Resolução 2/2022
Vigente
“Altera a redação do caput do artigo 125, da Resolução nº 004/2003 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên
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Resolução 4/2021
Vigente
ALTERA O ART. 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Resolução 2/2021
Vigente
SUSPENDE O RECESSO LEGISLATIVO DO MÊS DE JULHO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
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Resolução 1/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
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Resolução 2/2020
Vigente
Dispõe sobre a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar os fatos descritos no Requerimento subscrito por 1/3 dos Vereadores e encaminhado no expediente da 20ª Sessão Plenária da Câmara de Piên
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Resolução 1/2020
Vigente
Dispõe sobre o horário de início das sessões ordinárias, durante o períodode enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona Vírus (COVID-19). (REPROVADA)
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Resolução 8/2019
Vigente
Institui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piên
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Resolução 7/2019
Vigente
Altera a redação do caput do artigo 125, do seu parágrafo primeiro, e exclui o parágrafo segundo, da Resolução nº 004/2003 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara municipal de Piên.
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Resolução 6/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN.
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Resolução 5/2019
Vigente
Institui a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Resolução 4/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN.
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Resolução 3/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN.
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Resolução 2/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN.
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Resolução 1/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN.
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Resolução 4/2018
Vigente
Regulamenta a promoção horizontal, prevista na Lei Municipal nº 1.263/2016.
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Resolução 3/2018
Vigente
Autoriza o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Piên, Paraná
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Resolução 2/2018
Vigente
Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Piên.
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Resolução 1/2018
Vigente
Dispõe sobre a nova composição das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Educação, Saúde e Assistência Social, da Câmara Municipal de Piên.
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Resolução 6/2017
Vigente
Decreta a perda de mandato do Vereador Leonides Maahs.
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Resolução 5/2017
Vigente
Dispõe sobre a nova composição das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal de Piên.
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Resolução 4/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN NA FORMA INTERINA.
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Resolução 3/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
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Resolução 2/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN NA FORMA INTERINA
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Resolução 1/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
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Resolução 2/2016
Vigente
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º e do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên no que especifica
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Resolução 1/2016
Vigente
Altera a redação de artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên para adequação com o texto revisto da Lei Orgânica de Piên.
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Resolução 4/2015
Vigente
DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO E AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL.
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Resolução 3/2015
Vigente
Proposta de resolução para formação de Comissão Especial visando alteração da Lei Orgânica Municipal.
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Resolução 2/2015
Vigente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE AUTOMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN.
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Resolução 1/2015
Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piên.
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Resolução 3/2014
Vigente
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público realizado no ano de 2012, através do Edital nº 001/2012.
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Resolução 2/2014
Vigente
Institui compensação de horas trabalhadas e prorrogação de jornada com ajuste de horários e dias pelos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Piên, Estado do Paraná.
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Resolução 1/2014
Vigente
Aprova o Manual de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio probatório no âmbito da Câmara
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