Proposições

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Emenda - 01/2024 EMENDA SUPRESSIVA Nº 001, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024.

Suprime justificativas descritas entre a Ementa e o preâmbulo e os artigos 2º a 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Muni
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Emenda - 01/2024 EMENDA MODIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 014, DE DE DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRALIZAR NO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Emenda - 09/2024 Exclui o inciso II, e § 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 56 do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda - 09/2024 Modifica os artigos 29, 39 e 53 do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024, que “dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piên, e dá outras providências
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Emenda - 01/2024 EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024.
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Emenda - 01/2024 Modifica o artigo 4º do Projeto de Resolução nº 002/2024, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências.
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Emenda - 01/2024 Modifica os artigos 7º, 8º, 12, 15 e 31 do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Benefícios do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Piên, consolida a legislação previdenciári
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Emenda - 04/2023 EMENDA ADITIVA nº 4, de 27 de novembro de 2023
Ao Projeto de Lei nº 033/2023 – LOA 2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO
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Emenda - 03/2023 EMENDA ADITIVA nº 3, de 27 de novembro de 2023
Ao Projeto de Lei nº 033/2023 – LOA 2024

-ORÇAMENTO IMPOSITIVO-

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Emenda - 02/2023 EMENDA ADITIVA nº 2, de 24 de novembro de 2023
Ao Projeto de Lei nº 033/2023 – LOA 2024

-ORÇAMENTO IMPOSITIVO-
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Emenda - 01/2023 EMENDA ADITIVA nº 1, de 23_ de novembro de 2023
Ao Projeto de Lei nº 033/2023 – LOA 2024

-ORÇAMENTO IMPOSITIVO-
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Emenda - 01/2023 EMENDA MODIFICATIVA nº 001/2023:
ao Projeto de Lei Nº 033 de 27 de setembro de 2023, de origem do Poder Executivo.
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Emenda - 01/2023 EMENDA MODIFICATIVA nº 001/2023:
ao projeto de lei Nº 032/2023, de origem do Poder Executivo de 27 de setembro de 2023.
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Emenda - 01/2023 EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
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Emenda - 006/2023 INSTITUI FESTIVAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DOS FESTIVAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Emenda - 01/2022 EMENDA ADITIVA nº 01/2022 de 22 de novembro de 2022
-ORÇAMENTO IMPOSITIVO-
Ao projeto de lei nº 026/2022, de origem do Poder Executivo (LOA 2023)

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Emenda - 01/2022 EMENDA MODIFICATIVA nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI “LDO 2023”
Nº 025/2022 de origem do Poder Executivo
de 27 de setembro de 2022
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Emenda - 01/2022 EMENDA ADITIVA nº 01/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
De 28 de novembro de 2022
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