Emenda - 01/2024 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2024. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024. |
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Detalhes |
Emenda - 01/2024 | Modifica o artigo 4º do Projeto de Resolução nº 002/2024, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências. | ||
Detalhes |
Emenda - 01/2024 | Modifica os artigos 7º, 8º, 12, 15 e 31 do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Benefícios do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Piên, consolida a legislação previdenciári | ||
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Emenda - 04/2023 |
EMENDA ADITIVA nº 4, de 27 de novembro de 2023 Ao Projeto de Lei nº 033/2023 – LOA 2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO |
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Detalhes |
Emenda - 03/2023 |
EMENDA ADITIVA nº 3, de 27 de novembro de 2023 Ao Projeto de Lei nº 033/2023 – LOA 2024 -ORÇAMENTO IMPOSITIVO- |
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Detalhes |
Emenda - 02/2023 |
EMENDA ADITIVA nº 2, de 24 de novembro de 2023 Ao Projeto de Lei nº 033/2023 – LOA 2024 -ORÇAMENTO IMPOSITIVO- |
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Detalhes |
Emenda - 01/2023 |
EMENDA ADITIVA nº 1, de 23_ de novembro de 2023 Ao Projeto de Lei nº 033/2023 – LOA 2024 -ORÇAMENTO IMPOSITIVO- |
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Detalhes |
Emenda - 01/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 001/2023: ao Projeto de Lei Nº 033 de 27 de setembro de 2023, de origem do Poder Executivo. |
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Detalhes |
Emenda - 01/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 001/2023: ao projeto de lei Nº 032/2023, de origem do Poder Executivo de 27 de setembro de 2023. |
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Detalhes |
Emenda - 01/2023 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO | ||
Detalhes |
Emenda - 006/2023 | INSTITUI FESTIVAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DOS FESTIVAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
Detalhes |
Emenda - 01/2022 |
EMENDA ADITIVA nº 01/2022 de 22 de novembro de 2022 -ORÇAMENTO IMPOSITIVO- Ao projeto de lei nº 026/2022, de origem do Poder Executivo (LOA 2023) |
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Detalhes |
Emenda - 01/2022 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI “LDO 2023” Nº 025/2022 de origem do Poder Executivo de 27 de setembro de 2022 |
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Emenda - 01/2022 |
EMENDA ADITIVA nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO De 28 de novembro de 2022 |
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