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Câmara Municipal de Piên

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Acompanhe os atos da Câmara de Vereadores de Piên de forma transparente!

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Áudio das Sessões

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Pautas das Sessões

Saiba quais os assuntos que serão abordados na sessão. As reuniões são às terças 19hrs, a Pauta é sempre atualizada na segunda!

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Vereadores e Trabalhos

Vereadores

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Indicações

Vereadores indicam ações ao executivo!

Requerimentos

Requerimentos feitos pelos Vereadores!

Projetos em Tramitação

PROJETO DE LEI Nº 052/2021

ALTERA A LEI Nº 1025, DE 15 DE MAIO DE 2009.

Data do Projeto: 22 de Outubro de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 051/2021

ALTERA A LEI N° 1080, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.

Data do Projeto: 21 de Outubro de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 050/2021

VEDA A RETENÇÃO, DESCONTOS E A EXIGÊNCIA DE CERTIDÕES PARA PAGAMENTOS DE PRÊMIOS, AÇÕES CULTURAIS OU DE RECURSOS EMERGENCIAIS, AO SETOR ARTÍSTICO-CULTURAL DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA IMPOSTO PELO COVID

Data do Projeto: 21 de Outubro de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 010/2021

Denomina Nomenclatura de Estrada Municipal no Município de Piên"

Data do Projeto: 18 de Outubro de 2021

Autoria: Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 009/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo das audiências públicas realizadas no âmbito do município de Piên-PR e dá outras providências

Data do Projeto: 18 de Outubro de 2021

Autoria: Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 049/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE TABACO - AMPROTABACO

Data do Projeto: 13 de Outubro de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 044/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Data do Projeto: 30 de Setembro de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 043/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Data do Projeto: 30 de Setembro de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 042/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Projeto: 30 de Setembro de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 027/2021

DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO V)

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 027/2021

DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO III)

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 027/2021

DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO I)

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 026/2021

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO II)

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 026/2021

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 025/2021

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VI)

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 025/2021

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO IV)

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 025/2021

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO II)

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 025/2021

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 024/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANEXO I)

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 037/2021

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO, O DESMEMBRAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 036/2021

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VIII)

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 036/2021

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VI)

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 036/2021

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO IV)

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 036/2021

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO II)

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 036/2021

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 034/2021

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE PIÊN.

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 032/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A PARTICIPAR DE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 030/2021

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO E SOBRE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS.

Data do Projeto: 11 de Agosto de 2021

Autoria: Poder Executivo