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Projeto de Lei do Legislativo - 04/2023 Autoriza o Poder Executivo implantar a utilização de monitores, telas e aparelhos de tv e ou equipamentos eletrônicos similares para exibição da ordem de atendimentos de pacientes nas unidades de saúde e ambiente hospitalar no município de Piên.
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Requerimento - 05/2023 Requer Informações à Prefeitura, sobre como foram utilizados os recursos financeiros resultantes das devoluções financeiras da Câmara nos anos de 2021 e 2022.
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Indicação - 050/2023 solicite ao departamento responsável a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na localidade de Gramados e também de um parquinho de recreação para as crianças
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Indicação - 049/2023 para que através da Secretaria Competente, na Localidade de Gramados, sejam realizadas as providências necessárias para a construção de uma lombada, com referência entre o Posto de Saúde e a Escola da comunidade.
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Indicação - 048/2023 sejam realizadas as providências necessárias para que em Gramados, seja levantada a estrada antes da ponte.
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Indicação - 047/2023 verifique a possibilidade de futuramente incluir dentro das programações de orçamento do município a criação de um fundo e Secretaria Municipal de Segurança Pública.
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Indicação - 046/2023 estude a possibilidade de promover a capacitação de líderes comunitários e também dos agentes de Proteção e Defesa Civil para que possam com o devido treinamento auxiliar na avaliação de riscos e ações preventivas para minimizar danos em casos de alguma e
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Indicação - 45/2023 sejam realizadas as manutenções necessárias para a regularização da iluminação pública na Rua General Carneiro em Trigolândia.
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Indicação - 44/2023 realize os estudos e providências necessárias para que no Poço Frio seja construída uma lombada na estrada (nas proximidades em que o Ponto de referência é a Escola Laércio Bueno dos Santos). Alternativamente, podem ser instalados tachões ou tartarugas pa
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Indicação - 43/2023 realize as providências de obras necessárias (ou se for necessário entrar em contato com o D.E.R. - Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná), para que seja realizada a recuperação das beiras da estrada PR-420 ( trecho Piên-Trigolândia), tendo em vis
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Indicação - 42/2023 sejam realizadas as providências necessárias para que na localidade de Poço Frio dos Souza seja viabilizada a recuperação das estradas de acesso (ponto de referência: próximo à residência da família do Sr. Josmir Pereira).
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Indicação - 41/2023 viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na localidade de Palmitos. Local de referência: próximo a residência do Sr. Arildo Ferraz.
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Indicação - 40/2023 através do setor competente seja verificada a possibilidade de que as câmeras de segurança que estão sendo instaladas nas escolas sejam interligadas ao sistema de monitoramento que já funciona dentro do município, pois há uma equipe contratada que realiza
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Indicação - 39/2023 seja verificada a possibilidade de que semanalmente sejam oferecidas aulas de ginástica e/ou atendimento de educador físico nas academias ao ar livre nas comunidades do município e nas localidades que não tiverem também seja possibilitada tal oferta de au
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Indicação - 38/2023 sejam adotadas as medidas cabíveis para a regularização da iluminação pública na Rua Balbina Celeski e na Rua Caxias do Sul ambas em Trigolândia.
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Indicação - 37/2023 estude a possibilidade de implantação de sistema “Sirene do Pânico” nas escolas públicas municipais.
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Indicação - 36/2023 sejam realizadas as providências necessárias para que se desenvolvam estudos para a criação de Guarda Municipal no Município de Piên.
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Indicação - 035/2023 analise a viabilidade de atualizar os valores das ajudas de custo estabelecidas através do decreto nº 75, de 13 de maio de 2022.
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Indicação - 034/2023 realize as providências necessárias para construção de uma lombada e a instalação de uma placa de limite de velocidade permitida no Bairro de Ponte Alta, em frente a CMEI Gotinhas do Saber.
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Indicação - 033/2023 realize a manutenção necessária para troca de lâmpadas (para colocar lâmpadas de LED) no poste de iluminação da via pública que tem como referência a rua da Igreja Nossa Senhora das Dores, no Picacinho.
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Indicação - 032/2023 realize os reparos necessários para na Rua Alvorada localizada no Bairro Avencal, próximo a residência de nº57.
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Indicação - 031/2023 realize as providências necessárias para que nas escolas e creches sejam instalados: interfone, trava de portão e câmeras de monitoramento para maior segurança. É Interessante também instalar um sistema de reconhecimento facial.
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Projeto de Lei do Executivo - 015/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 132 DA LEI N° 1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Requerimento - 03/2023 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DATA BASE DE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
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Indicação - 030/2023 realize as providências necessárias para que no Parque de Eventos seja realizada a manutenção da Iluminação Pública (revisão e troca de lâmpadas queimadas), principalmente na pista de caminhada.
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Indicação - 029/2023 sejam adotadas as providências necessárias para realizar melhorias na Unidade de saúde localizada na Comunidade de Campo Novo.
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Indicação - 028/2023 realize as providências necessárias para a instalação de portas giratórias com detector de metais para o acesso nas escolas públicas e creches do município.
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Indicação - 027/2023 realize as providências necessárias para a construção de uma faixa de pedestre elevada nos padrões do CONTRAN na Rua Belo Horizonte, Centro de Piên-PR, em frente a Uninter.
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Indicação - 026/2023 realize as providências necessárias para que no Picacinho seja realizado serviço de rebaixamento do morro, por motivo de que os caminhões de ração, grãos e etc não conseguem subir a inclinação do trecho.
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Indicação - 025/2023 sejam realizadas as providências necessárias para que na localidade de Gramados seja viabilizada a recuperação das estradas de acesso (com referência próximo à residência do Sr. Everson Grossl).
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Projeto de Lei do Executivo - 014/2023 DENOMINA “CAMPO SOCIETY NÊNE PIRES” O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
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Emenda - 006/2023 INSTITUI FESTIVAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DOS FESTIVAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indicação - 024/2023 seja realizada pela Secretaria Competente as medidas cabíveis para sanar um problema recorrente, na rua Natal entre as residências do Srº Marcio Ritzmann e a dona Regina costureira, pois cada vez que chove fica escorrendo água pela calçada.
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Indicação - 023/2023 seja analisada pela Secretaria Competente, a possibilidade de criação de projeto de lei para criar uma bolsa-auxílio visando ajudar mulheres que ficaram impossibilitadas de trabalhar, nos casos em que necessitam se dedicar exclusivamente aos cuidados de v
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Projeto de Lei do Executivo - 13/2023 ALTERA A LEI Nº 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Projeto de Lei do Executivo - 12/2023 ALTERA A LEI N° 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010.
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Projeto de Lei do Executivo - 11/2023 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE – DESEMPENHO, INSTITUÍDO PELO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo - 10/2023 ALTERA A LEI Nº 1.335, DE 21 DE MARÇO DE 2018
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Projeto de Lei do Executivo - 09/2023 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO, DO ESTADO E DE OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Legislativo - 03/2023 Proíbe a comercialização e utilização; queima e soltura de fogos de artifícios com estampidos; além de outros artefatos pirotécnicos que provoquem, efeito sonoro ruidoso no Municipio de Piên-Pr e, ademais dá outras providências
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