Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2021 | Concede aos servidores do Legislativo Municipal recomposição remuneratória a título de revisão geral anual prevista pelo inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 8/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2021 | CONCEDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 7/2021 | ALTERA A LEI Nº 941, DE 18 DE ABRIL DE 2007. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 6/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 4/2021 | IMPLANTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM/POA. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 3/2021 | ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA LEI Nº 965, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EX | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PIÊN, DENOMINADO “REFIS-PIÊN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A | ||
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| Projeto de Lei - 2/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMA/PIÊN – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 12/2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
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| Projeto de Lei - 12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | ||
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| Projeto de Lei - 11/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | ||
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| Projeto de Lei - 10/2020 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2020 |
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024”. |
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| Projeto de Lei - 1/2020 | Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para os Exercícios de 2021 a 2024.” | ||
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| Projeto de Lei - 8/2020 |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO, ABANDONO E MAUS TRATOS, E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EMENDA MODIFICATIVA) |
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| Projeto de Lei - 9/2020 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO, ABANDONO E MAUS TRATOS, E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Indicação - /2017 | Indicação | ||
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| Projeto de Lei - 7/2020 | ALTERA AS LEIS N°s 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, E 1.110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. (ANEXO) | ||
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| Projeto de Lei - 7/2020 | ALTERA AS LEIS N°s 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, E 1.110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 | ||
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| Projeto de Lei - 6/2020 | REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2020 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN - AUP | ||
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| Projeto de Lei - 4/2020 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN | ||
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| Projeto de Lei - 3/2020 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1251, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DENOMINA RUA JOÃO CARNEIRO VIA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA | ||
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| Projeto de Lei - 2/2020 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1251, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DENOMINA RUA JOÃO CARNEIRO VIA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA | ||
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| Projeto de Lei - 1/2020 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 675, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE TRIGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Indicação - /2017 | Indicação | ||
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| Indicação - /2017 | Indicação | ||
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| Projeto de Lei - 27/2019 | REFERENDA CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DP PARANÁ- COMESP. | ||
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| Projeto de Lei - 26/2019 | ALTERA O INCISO XXII DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.292, DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 23/2019 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 533, DE 21 DE JUNHO DE 1991, QUE “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 25/2019 | Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Piên-PR, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 24/2019 | Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Piên-PR, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 21/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (SUBEMENDA A EMENDA 04 ADITIVA) | ||
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| Projeto de Lei - 21/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (EMENDA 04 ADITIVA) | ||
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| Projeto de Lei - 20/2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (EMENDA 03 MODIFICATIVA) |
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| Projeto de Lei - 20/2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (EMENDA 02 MODIFICATIVA) |
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| Projeto de Lei - 20/2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (EMENDA 01 ADITIVA) |
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