Proposições

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Indicação - 012/2022 em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 08 de Março (terça-feira), em lembrança às todas as mulheres de Piên
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Indicação - 011/2022 seja realizada a troca de lâmpadas por tipo LED, na rua Francisco de Assis (antiga estrada do Fundão). E também seja realizada a pavimentação do trecho com asfalto ou concreto, de acordo com o que for mais viável economicamente. Referência até aproximadam
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Indicação - 010/2022 realize gradativamente a padronização de todas as lombadas físicas e faixas elevadas para passagem de pedestres
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Indicação - 008/2022 , sejam realizadas as obras de pintura de faixas de sinalização e de passagem de pedestres na Trigolândia e que também seja providenciado um estudo para realocar as faixas de maneira que tenham a distância mínima de um carro entre a faixa e a esquina .
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Projeto de Lei do Legislativo - 004/2022 Propõe e Disciplina os critérios para a implantação e gestão de PPP’s no município de Piên
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Projeto de Lei do Legislativo - 003/2022 Concede reposição salarial para os Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo - 001/2022 Dispõe sobre a vedação da nomeação do agressor que tiver sido condenado pelas condições previstas na lei federal n°. 11.340, de 07 de agosto de 2006 – lei maria da penha ou na lei federal n°. 13.104, de 09 de março de 2015 – lei do feminicídio, para qualq
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Indicação - 009/2022 sejam adotadas as providências necessárias para reformar parquinho de recreação da escola Santa Isabel localizada na Campina Crespins
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Projeto de Lei do Executivo - 003/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Projeto de Lei do Executivo - 002/2022 ESTABELECE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MEDIANTE CONCESSÃO DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO PERÍODO DE 01º DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PELO INPC/IBGE
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Projeto de Lei do Executivo - 001/2022 RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANÁ - COMESP E AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIÊN NO AGORA DENOMINADO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP E DÁ OU
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Requerimento - 001/2022 Informações sobre ações de combate à Pandemia e planejamento estratégico
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Indicação - 007/2022 realize a aquisição de notebooks para as professoras (o) da rede Municipal de ensino.
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Indicação - 006/2022 solicita ao Poder Executivo Municipal para que com auxílio da Secretaria de Agricultu-ra e Meio Ambiente, seja enviado a esta casa Legislativa, projeto de lei que cria Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. Em anexo, como sugestão, segue minuta d
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Indicação - 005/2022 providencie a realocação dos bancos públicos, bem como analise pequenas melhorias – como a instalação de mais bancos, bem como a instalação de uma cerca baixa na PRAÇA DOS PIONEIROS
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Indicação - 004/2022 realize as providências necessárias para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
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Indicação - 003/2022 estude a possibilidade de viabilizar a correção monetária no valor do auxílio alimentação para os servidores públicos municipais, bem como instituir o pagamento através de um cartão alimentação e assim realizando o pagamento separadamente do valor da remu
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Indicação - 002/2022 solicitar que seja analisada a viabilidade econômica de promover reformas, possibilitando acessibilidade a todas as dependências desta casa, visto que esta é a casa do povo Pienense e assim, deve estar preparada para receber com conforto e dignidade a tod
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Indicação - 001/2022 viabilize os atos necessários para a retomada das atividades na piscina do CAMU.
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Indicação - 155/2021 realize as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na estrada principal do Lageado da Propriedade do Sr. Arildo Senn até a propriedade do Sr. Marlon Simões totalizando 12 lâmpadas, a Companhia Paranaense de Energia (Copel), já pos
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Indicação - 154/2021 avalie a possibilidade de melhoras no sistema de ventilação do Ginásio de esportes Cláudio de Oliveira Mendes e também a reforma dos banheiros no referido local.
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Indicação - 153/2021 realize as providências necessárias para construir uma lombada, com referência: passando a Ferragens Weiss com direção ao Lajeado, aproximadamente uns 20/30 metros adiante.
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Indicação - 152/2021 , realize as medidas necessárias para que em contato com a COPEL, possam ser instalados postes de energia elétrica na rua Rio Preto, nas proximidades da Secretaria de Agricultura. Solicita-se também a consequente instalação de lâmpadas nos postes públicos
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Indicação - 151/2021 realize as providências necessárias que em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná sejam realizadas as providências necessárias para a criação de uma Delegacia de Polícia em Piên.
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Indicação - 150/2021 estude a viabilidade de transformar o sentido do tráfego da via pública denominada Avenida Brasil (iniciando próxima a loja A Barateira ate a Farmácia Forte Farma) para passar a ser via de mão única, e também a elaboração de um projeto arquitetônico para
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Projeto de Lei do Executivo - 53/2021 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.416, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.
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Projeto de Lei do Executivo - 52/2021 ALTERA A LEI Nº 1025, DE 15 DE MAIO DE 2009.
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Indicação - 149/2021 estude a possibilidade de que para o próximo ano (em 2022) possa ser viabilizado uma correção monetária no valor do auxílio alimentação para os servidores públicos municipais.
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Indicação - 148/2021 a Secretaria de Educação, analise a criação e implantação de um CMEI na localidade de Poço Frio
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Indicação - 147/2021 analise a viabilidade de se construir e implantar uma nova Unidade de Saúde tipo 3, na localidade de Poço Frio
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Requerimento - 18/2021 Requer ao Poder Executivo Municipal, para que, através da(s) Secretaria(s) Competente(s), seja disponibilizado através de um ofício ou documento equivalente, uma explicação formalizada sobre o motivo pelo qual a Prefeitura foi obrigada a cessar temporaria
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Requerimento - 17/2021 Requer ao Poder Executivo Municipal, para que, através da(s) Secretaria(s) Competente(s), seja disponibilizado através de um relatório com informações a respeito de como está o andamento do início das obras para a construção de uma unidade de saúde na loc
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Indicação - 146/2021 realize as providências necessárias para construir duas lombadas (nos padrões aprovados pelos órgãos de trânsito) na Rua Evelásio Aloísio Heinz (na Ponte Alta) com referência nas proximidades do Bar do Nelinho.
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Indicação - 145/2021 realize as providências necessárias para instalar uma placa de proibido estacionar no final da Rua Guaíra (localidade de Ponte Alta ) e também na mesma rua instalar uma grelha de proteção no bueiro.
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Indicação - 144/2021 realize as providências necessárias para que uma Ambulância seja disponibilizada permanentemente para a Unidade de saúde em Trigolândia, tendo em vista que há várias ambulâncias disponíveis no município e uma delas pode ficar a disposição em Trigolândia p
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Indicação - 143/2021 realize as providências necessárias para construir uma lombada na via pública que possui como referência em frente à residência do Sr. Silvio Gomes.
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Indicação - 142/2021 sejam realizadas obras e reparos na infra-instrutora da Unidade Básica de Saúde de Trigolândia.

Sendo prioridade imediata:
- Instalação de Bancadas de granito e balcões nas Salas de Esterilização e Expurgo.
- Reparo nos banheiros da recepção dos paciente
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Indicação - 141/2021 seja realizada uma avaliação para que sejam realizadas melhorias da Estrutura do Cruzeiro (velário) do Cemitério Municipal, na região Central.
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Indicação - 140/2021 seja analisada a viabilidade de uma readequação na distribuição das fichas de atendimento no Posto de Saúde do centro de Piên e demais localidades para que essa distribuição seja realizada duas vezes ao dia (no período matutino e vespertino), assim evitan
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Indicação - 139/2021 realize a manutenção de um bueiro, localizado na Localidade de Ponte Alta na Rua Castro Alves, nas proximidades da residência do Sr. Pedro Ribeiro de Almeida casa n°91.
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