Proposições

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Requerimento - 011/2023 Solicitam um relatório de informações sobre as filas de espera do SUS.
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Requerimento - 010/2023 Solicitam um relatório de informações sobre a Lei nº 1.458, de 16 de março de 2022.
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Indicação - 072/2023 seja analisada a viabilidade de realizar a aquisição de um desfibrilador automático externo (DEA), para ser destinado ao Corpo de Bombeiros de Piên-PR.
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 01/2022 Altera o Artigo 169 da Lei Orgânica de Piên.
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Requerimento - 09/2023 Solicita relatório de informações sobre a lei nº 1.473, de 30 de junho de 2022.
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Indicação - 071/2023 seja analisada a viabilidade de realizar futuramente uma obra de pavimentação asfáltica da via que liga a Comunidade de Campina do Crespins a Comunidade de Cachoeirinha.
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Indicação - 070/2023 realize as providências necessárias para construir uma lombada na localidade de Campina do Crespins, que tem como referência: Igreja Evangélica, próximo as residências dos Srs. Airton Quandt e Marcelo Delcampi.
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Indicação - 069/2023 realize as providências necessárias para fazer a instalação de uma lombada na estrada com referência em frente à casa da família do Denis Taschek na Campina dos Maia.
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Indicação - 068/2023 realize os estudos e providências necessárias para que seja realizada a retificação de extensão da via Diadema.
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Indicação - 067/2023 estude a viabilidade de instalação de uma Academia ao Ar Livre na localidade Quicé.estude a viabilidade de instalação de uma Academia ao Ar Livre na localidade Quicé.
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Indicação - 066/2023 sejam adotadas as providências necessárias para fazer a manutenção do parquinho de recreação localizado na Praça dos Pioneiros.
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Indicação - 065/2023 realize os estudos e providências necessárias para que seja construída uma lombada na estrada da comunidade de Campina dos Maia saindo para fragosos, em frente à residência do Sr. Flavio Grosskopf.
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Projeto de Resolução - 05/2023 Regulamenta os procedimentos para o recebimento, análise de manifestações, decisão administrativa final e ciência do usuário nos Pedidos de Acesso à Informação e Reclamações formalizados perante a Câmara Municipal de Piên
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Projeto de Resolução - 04/2023 Altera a redação do inciso XXIV do artigo 29, da Resolução nº 004/2003 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên
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Projeto de Resolução - 03/2023 Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Piên-PR e dá outras providências.
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Projeto de Resolução - 01/2023 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN NO BIÊNIO 2023/2024
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 01/2023 Altera a Lei Orgânica do Município de Piên.
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Indicação - 064/2023 seja verificada a possibilidade de criar um programa vinculado ao fornecimento de óculos de grau, para aqueles que não dispõem de recursos financeiros para sua aquisição.
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Indicação - 063/2023 realize as providências necessárias para fazer a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na estrada principal em frente à Escola da Campina dos Maia.
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Indicação - 062/2023 realize as providências necessárias para que sejam instaladas placas numéricas de identificação em todos os postes de iluminação pública do Município.
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Indicação - 061/2023 viabilidade de realizar a contratação de profissionais de psicologia para a secretarias Municipais de educação e saúde.
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Indicação - 060/2023 realize as providências necessárias para fazer a instalação de uma lixeira na entrada do Campo do Viracopos.
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Indicação - 059/2023 viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na localidade de Campina dos Crespins. Local de referência: Descendo do bairro de Ponta Alta para Campina dos Crespins, próximo a igreja evangélica na esquina da rua Evaldo Koller
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Indicação - 058/2023 realizar reforma do Meu Campinho, localizado no bairro de Trigolândia, e da Quadra de Esportes localizada na esquina da Av. Paraná com a Rua Leopoldo Rudinick também localizado no mesmo bairro.
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Projeto de Lei do Executivo - 021/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DA AMIZADE – CTG PORTEIRA DA AMIZADE.
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Projeto de Lei do Executivo - 020/2023 ALTERA A LEI Nº 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 E A LEI Nº 1.292, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
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Projeto de Lei do Executivo - 019/2023 DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNIPAIS QUE ESPECIFICA.
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Requerimento - 07/2023 Solicita relatório de informações sobre a questão do lixo reciclável em Piên.
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Indicação - 057/2023 seja analisada a viabilidade de realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua João Carneiro, no Bairro de Trigolândia.
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Indicação - 056/2023 seja analisada a viabilidade de realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Frederico Zappe, no Bairro de Trigolândia.
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Indicação - 055/2023 realize as providências necessárias para que na comunidade do Lageado com referência inicial no campo do Arizona e com termino na ponte de divisa com o Rio Negro, seja realizado os serviços de alargamento da via com colocação de saibro e tubulação.
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Indicação - 054/2023 avalie a possibilidade de solicitar o agendamento de uma reunião com o prestador de serviço “Olostech” (pois esse prestador possui conhecimento para sistema integrado de gestão dos serviços de saúde) para analisar a viabilidade de implementação do APP e-
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Indicação - 053/2023 seja criado e divulgado um calendário oficial de eventos culturais e esportivos do município de Piên.
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Indicação - 052/2023 realize as providências necessárias para analisar a viabilidade de na página da Prefeitura Municipal de Piên disponibilizar as Notas de Falecimento ocorridas no âmbito do município (serviço de obituário) e dentro das possibilidades também na Rádio Comunit
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Indicação - 051/2023 realize as providências necessárias para melhoria da iluminação pública da localidade de Campina dos Maia, com revisão de toda a extensão das lâmpadas. Referência de localização: iniciando a partir da estrada pavimentada, até as proximidades do Mercado Mu
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Projeto de Lei do Legislativo - 005/2023 : Altera a Lei nº 1.116, de 30 de novembro de 2011.
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Indicação - 051/223 realize as providências necessárias para melhoria da iluminação pública da localidade de Campina dos Maia, com revisão de toda a extensão das lâmpadas. Referência de localização: iniciando a partir da estrada pavimentada, até as proximidades do Mercado Mu
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Projeto de Lei do Executivo - 018/2023 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ATIVIDADES E VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo - 017/2023 ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.
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Projeto de Lei do Executivo - 016/2023 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.505, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
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