Proposições

Proposições

Indicação - 62/2021 analise a viabilidade de construir uma lombada com padrões aprovados pelos órgãos competentes em Trigolândia na Rua São Francisco de Assis, nas proximidades da residência da Família do Sr. Pedro Ososki.
Detalhes
Indicação - 61/2021 realize as providências necessárias para verificar através da empresa que venceu a licitação de manutenção e limpeza da cidade a possibilidade de instalação de banheiros químicos no Parque Municipal de Eventos
Detalhes
Indicação - 60/2021 viabilize em Gramados, na estrada da região, a instalação de uma lâmpada no poste público, com referência nas proximidades da propriedade do Sr. Francisco Veira. Observação: Verificar o poste correto para instalação.
Detalhes
Indicação - 59/2021 realize as providências necessárias para que na Trigolândia seja realizada a manutenção da Rua Paranaguá perto do nº 289 ( rua da residência do saudoso ex-Prefeito Livino).
Na referida via é necessário um serviço de patrolamento da via e ensaibramento pa
Detalhes
Indicação - 58/2021 realize as providências necessárias para melhorias na ponte de divisa com Rio Negro - acesso à propriedade de Dorival De Anhaia.
Detalhes
Indicação - 57/2021 analise a viabilidade de se instalar uma lombada na Estrada Principal do Campo Novo (no trecho da via em que ponto de referência é na entrada do Estivado – Ligação com Poço Frio dos Moreira).
Detalhes
Indicação - 56/2021 realize as ações necessárias para que seja criado um projeto de lei com posterior envio a esta Casa Legislativa para a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Detalhes
Indicação - 55/2021 seja realizada a regulamentação no âmbito do município da lei federal 14.151/2021 que determina o afastamento das gestantes do trabalho em meio a pandemia
Detalhes
Indicação - 54/2021 sejam adotadas as providências necessárias para pintar a lateral que fica no lados das casinhas na Ponte alta, no Ginásio de esportes para diminuir os efeitos de reflexos do sol.
Detalhes
Indicação - 53/2021 realize as providências necessárias para fazer a manutenção da estrada perto das famílias Mesquita e Padilha, pois é uma estrada que dá acesso e saída às residências dessa famílias e também é utilizada por muitos outros munícipes que trabalham na região
Detalhes
Indicação - 52/2021 realize as providências necessárias para que nas escolas e creches sejam instalados: interfone, trava de portão e câmeras de monitoramento para maior segurança. É Interessante também instalar um sistema de reconhecimento facial.
Detalhes
Indicação - 51/2021 realize as providências necessárias para fornecer um memorando explicativo ou informativo de como funciona a isenção de IPTU para aposentados e pensionistas , tendo em vista o decreto municipal nº156/2019 e a lei municipal 1340/2018.
Detalhes
Indicação - 50/2021 realize as estudos e providências necessárias para resolver o problema do nome em duplicidade da Avenida Paraná, pois atualmente o nome é o mesmo tanto no Centro de Piên quanto no Distrito de Trigolândia.
Detalhes
Indicação - 49/2021 através da Secretaria competente, para que em relação à contratação dos Admitidos em Caráter Temporário (ACT), seja realizado um estudo para uma nova alteração dentro da legislação, visando auxiliar os profissionais contratados neste modelo, reduzindo a z
Detalhes
Indicação - 48/2021 realize as ações necessárias junto à setor de Assistência Social para adotar providências no sentido de ajudar a população em situação de rua que utilizam os logradouros públicos como espaço para dormir, fato que ocorre principalmente em dias de muito fri
Detalhes
Indicação - 47/2021 realize as providências necessárias para que na Campina dos Maia seja realizado um serviço de abertura e alargamento da rua para dar acesso até a estrada Principal, pois atualmente essa via pública se encontra muito estreita.
O local de referência dessa v
Detalhes
Indicação - 46/2021 através do setor competente seja realizada a pavimentação na Trigolândia na Rua João Hanush
Detalhes
Indicação - 45/2021 através da Secretaria Competente, realize as providências necessárias para que na estrada do Poço Frio dos Moreira (nas proximidades do Sr. Lite Taborda) seja realizada uma obra de recuperação da ponte ou se possível colocação de manilhas para melhoria do
Detalhes
Indicação - 44/2021 solicitar ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, viabilize em Trigolândia, na Avenida Paraná, a instalação de lâmpadas de Led em toda a extensão da iluminação pública da via
Detalhes
Indicação - 43/2021 solicitar ao Poder Executivo Municipal a inclusão no cronograma de obras para pavimentação com asfalto em Trigolândia, na Avenida Paraná no trecho conhecido como subida das moças. O trecho tem aproximadamente 50 metros
Detalhes
Indicação - 42/2021 através da Secretaria de Obras, na estrada que vai do Poço Frio dos Moreira para o Quicé, realize as providências necessárias para que seja realizado um desvio cortando em linha reta. Portanto, trata-se de um serviço para retirada de curvas e um novo traç
Detalhes
Indicação - 41/2021 solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Saúde, para que estude a possibilidade de aderir ao programa federal NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) do Ministério da Saúde em nosso Município e assim poder contratar prof
Detalhes
Indicação - 40/2021 realize a manutenção com limpeza e desobstrução de dois bueiros que estão entupidos, localizados a 200 metros no sentido: estrada do Campo Novo ao Vermelhinho
Detalhes
Indicação - 39/2021 sejam realizadas as providências necessárias para construir um ponto de ônibus na estrada do Campo Novo próxima da entrada da estrada do Vermelhinho.
Detalhes
Indicação - 38/2021 realize as providências necessárias para que na localidade de Ponte Alta, no Conjunto Habitacional Vida Nova - COHAPAR de Cima – nas três ruas do local mencionado seja realizada uma obra de implantação de manilhas para coletar a água utilizada nas máquin
Detalhes
Indicação - 37/2021 analise a possibilidade de providenciar um novo planejamento para adequação da execução da Lei 1.124/2012 que “Dispõe sobre o programa de saúde bucal no Município de Piên e dá outras providências”.
Detalhes
Indicação - 36/2021 analise a possibilidade de elaborar uma alteração na Legislação Municipal para adotar o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo como o oficial na lei municipal 993/2008.
Detalhes
Indicação - 35/2021 realize as providências necessárias para que seja reconstruída uma porteira com passagem ao lado do mata burro na estrada principal no sentido de Poço Frio a Poço Frio dos Moreiras, com ponto de referência em frente à residência do Sr. Mário Tranovski
Detalhes
Indicação - 34/2021 realize as providências necessárias para que a entrega de medicamentos fornecidos pela Secretaria seja entregue aos pacientes num estojo com fecho ou uma sacola especial com fecho com uma etiqueta de identificação do paciente para proporcionar maior segur
Detalhes
Indicação - 33/2021 analise a possibilidade de pagar gratificação especial aos servidores efetivos da Secretaria de Saúde que estiverem atuando diretamente nas ações de combate à Pandemia do Coronavírus.
Detalhes
Indicação - 32/2021 realize as providências necessárias para que na estrada Campina dos Crispins em Queimados, seja realizada a manutenção da entrada que dá acesso e saída à Família do Sr. Seno Schons.
Detalhes
Indicação - 31/2021 realize as providências necessárias para que na estrada Quicé - Poço Frio dos Moreira, seja realizada a troca dos tubos/manilhas do bueiro por um calibre ou espessura maior. O ponto de referência do bueiro, para localização, fica perto da residência da fa
Detalhes
Indicação - 30/2021 , realize as providências necessárias para que na Estrada Principal do Quicé ao Campo Novo (antes da Serrinha) seja realizada uma obra de alargamento da ponte de madeira.
Detalhes
Indicação - 29/2021 analise a viabilidade de construir uma lombada com padrões aprovados pelos órgãos competentes em Trigolândia na Avenida Caiobá, em frente ao posto de combustíveis.
Detalhes
Indicação - 28/2021 realize as providências necessárias para que em Trigolândia seja realizada uma manutenção geral das calçadas da Avenida Caiobá em toda sua extensão.
Detalhes
Indicação - 27/2021 , através da Secretaria Competente, para que no começo da Avenida Brasil sejam instaladas placas indicando o Parque Industrial e outros bairros do Município a exemplo do Campo Novo e Poço Frio e para cima da Igreja Matriz seja instalada uma placa informan
Detalhes
Indicação - 26/2021 realize as providências necessárias para a criação e disponibilização de um número de “Disque-denúncia ” juntamente com um plantão da Vigilância Sanitária e que seja utilizado para denunciar a ocorrência de festas em residências urbanas e áreas rurais, no
Detalhes
Indicação - 25/2021 realize as providências necessárias para a manutenção e melhorias na Estrada do Lajeado dos Martins para Campo Novo, pois necessita de colocação de saibro fino na mesma.
Detalhes
Indicação - 24/2021 realize as providências necessárias para que estude a viabilidade orçamentária visando a criação da carteira de identificação do autista no Município de Piên, cujo enquadramento no município observará a legislação vigente no país já definida em lei federa
Detalhes
Indicação - 23/2021 realize as providências necessárias para que seja realizado o serviço de instalação de rede de Iluminação Pública no prolongamento da Avenida Brasil, no trecho que vai da Igreja (Santuário) até as imediações da empresa Glass House.
Detalhes