Projeto de Lei - 6/2009 |
Institui o Programa Câmara Mirim no Município de Piên e estabelece normas para seu funcionamento |
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Projeto de Lei - 5/2009 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2009 ? ORIGEM PODER LEGISLATIVO |
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Projeto de Lei - 5/2009 |
Dispõe sobre o tempo de espera para o atendimento das agências bancárias, e demais benefícios que se concederá aos clientes, no âmbito do município de Piên, estado do Paraná |
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Projeto de Lei - 4/2009 |
Torna obrigatória a distribuição de protetor solar a servidores públicos do município de Piên, Estado do Paraná, e dá outras providencias |
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Projeto de Lei - 3/2009 |
Denomina Rua Reinaldo de Oliveira Mendes via pública que especifica |
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Projeto de Lei - 2/2009 |
Institui o Programa de Incentivo a Estudantes do Ensino Superior |
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Projeto de Lei - 1/2009 |
Declara de utilidade pública municipal a associação UNISUL Esporte Clube |
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Projeto de Lei - 32/2009 | Institui adicional pelo o exercício de funções especiais para os servidores ocupantes de cargos de médicos. | ||
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Projeto de Lei - 31/2009 | Institui pagamento de plantão e sobreaviso para os servidores ocupantes de cargos de motoristas de ambulâncias. | ||
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Projeto de Lei - 30/2009 | Inclui no plano Plurianual de 2006/2009 ? Lei nº. 870, 1/12/2005, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 ? Lei nº. 991, de 26/06/2008, previsão de pagamento de plantões a motoristas de ambulâncias e de adicional por serviços especiais aos cargos d | ||
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Projeto de Lei - 29/2009 | Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor R$ 50.000,00. | ||
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Projeto de Lei - 28/2009 | Institui a Festa do Produtor Rural como evento Social, econômico, Cultural, esportivo e festivo oficial do município e da outras providencias. | ||
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Projeto de Lei - 27/2009 | Altera o Art. 2º, Caput, e Inciso 1, da Lei Municipal nº. 941, de 18 de Abril de 2007. | ||
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Projeto de Lei - 26/2009 | Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na quantia de R$ 60.000,00. | ||
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Projeto de Lei - 25/2009 | Inclui novo dispositivo na Lei nº. 1.018, de 9 de Abril de | ||
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Projeto de Lei - 24/2009 | Altera o Art. 2º da Lei nº. 1.008, de 22 de Janeiro de | ||
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Projeto de Lei - 23/2009 | Altera a numeração das quadras do Perímetro Urbano da cidade e do Distrito de Trigolândia. | ||
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Projeto de Lei - 22/2009 | Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e da outras providencias. | ||
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Projeto de Lei - 21/2009 | Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e da outras providencias. | ||
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Projeto de Lei - 20/2009 | Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 | ||
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Projeto de Lei - 19/2009 | Institui Programa Intermunicipal de Análise e Diagnóstico Psicossocial. | ||
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Projeto de Lei - 18/2009 | Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na quantia de R$ 1.200.000,00. | ||
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Projeto de Lei - 17/2009 | Cria Comissão Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e da outras providencias. | ||
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Projeto de Lei - 16/2009 | Referenda convenio a ser firmado pelo Poder Executivo com a sociedade integrada de Apoio Sócio Cultural ? SIASC. | ||
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Projeto de Lei - 14/2009 | Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com a agencia de Fomento do Paraná S/A. | ||
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Projeto de Lei - 13/2009 | Referenda convenio a ser firmado pelo Poder Executivo com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural ? EMATER. | ||
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Projeto de Lei - 12/2009 | Referenda convênios firmados pelo Poder Executivo com a APAE de São Bento do Sul e com a Associação Escola Musical Harmonia. | ||
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Projeto de Lei - 11/2009 | Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na quantia de R$ 18.183,94. | ||
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Projeto de Lei - 10/2009 | Institui o Programa de Incentivo a Estudantes de Ensino Superior. | ||
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Projeto de Lei - 9/2009 | Institui Casos pronto pagamento e revoga a Lei nº. 633, de 19/12/1995. | ||
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Projeto de Lei - 8/2009 | Abre crédito adicional especial no orçamento Geral do Município na quantia de R$ 476.321,11. | ||
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Projeto de Lei - 7/2009 | Altera os dispositivos da Lei nº. 964, de 11/10/2007. | ||
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Projeto de Lei - 6/2009 | Altera dispositivos da Lei nº. 838, de 21/12/2004. | ||
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Projeto de Lei - 5/2009 | Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais. | ||
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Projeto de Lei - 4/2009 | Autoriza o Município de Piên a celebrar consórcio e a integrar o CIS-AMUNESC. | ||
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Projeto de Lei - 3/2009 | Autoriza o Poder Executivo efetuar doação de imóvel urbano ao estado do Paraná, destinada á ampliação da escola estadual. | ||
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Projeto de Lei - 2/2009 | Altera o código Tributaria Municipal para nele incluir previsão de parcelamento de créditos em Divida Ativa e desconto para pagamento a vista do Imposto Predial e territorial Urbano. | ||
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Projeto de Lei - 1/2009 | Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e da outras providências | ||
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