Projeto de Lei - 22/2009 | Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e da outras providencias. | ||
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Projeto de Lei - 21/2009 | Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e da outras providencias. | ||
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Projeto de Lei - 20/2009 | Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 | ||
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Projeto de Lei - 19/2009 | Institui Programa Intermunicipal de Análise e Diagnóstico Psicossocial. | ||
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Projeto de Lei - 18/2009 | Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na quantia de R$ 1.200.000,00. | ||
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Projeto de Lei - 17/2009 | Cria Comissão Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e da outras providencias. | ||
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Projeto de Lei - 16/2009 | Referenda convenio a ser firmado pelo Poder Executivo com a sociedade integrada de Apoio Sócio Cultural ? SIASC. | ||
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Projeto de Lei - 14/2009 | Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com a agencia de Fomento do Paraná S/A. | ||
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Projeto de Lei - 13/2009 | Referenda convenio a ser firmado pelo Poder Executivo com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural ? EMATER. | ||
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Projeto de Lei - 12/2009 | Referenda convênios firmados pelo Poder Executivo com a APAE de São Bento do Sul e com a Associação Escola Musical Harmonia. | ||
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Projeto de Lei - 11/2009 | Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na quantia de R$ 18.183,94. | ||
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Projeto de Lei - 10/2009 | Institui o Programa de Incentivo a Estudantes de Ensino Superior. | ||
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Projeto de Lei - 9/2009 | Institui Casos pronto pagamento e revoga a Lei nº. 633, de 19/12/1995. | ||
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Projeto de Lei - 8/2009 | Abre crédito adicional especial no orçamento Geral do Município na quantia de R$ 476.321,11. | ||
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Projeto de Lei - 7/2009 | Altera os dispositivos da Lei nº. 964, de 11/10/2007. | ||
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Projeto de Lei - 6/2009 | Altera dispositivos da Lei nº. 838, de 21/12/2004. | ||
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Projeto de Lei - 5/2009 | Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais. | ||
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Projeto de Lei - 4/2009 | Autoriza o Município de Piên a celebrar consórcio e a integrar o CIS-AMUNESC. | ||
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Projeto de Lei - 3/2009 | Autoriza o Poder Executivo efetuar doação de imóvel urbano ao estado do Paraná, destinada á ampliação da escola estadual. | ||
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Projeto de Lei - 2/2009 | Altera o código Tributaria Municipal para nele incluir previsão de parcelamento de créditos em Divida Ativa e desconto para pagamento a vista do Imposto Predial e territorial Urbano. | ||
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Projeto de Lei - 1/2009 | Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e da outras providências | ||
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