Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei - 9/2016 | DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA. (EMENDA MODIFICATIVA) | ||
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| Projeto de Lei - 9/2016 | DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2016 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Piên – Estado do Paraná. ( ANEXO ) | ||
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| Projeto de Lei - 2/2016 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Piên – Estado do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei - 8/2016 | ALTERA O ANEXO VII DA LEI N° 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 E ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1078. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 . | ||
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| Projeto de Lei - 1/2016 | Concede reposição salarial para os servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. (ANEXO) | ||
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| Projeto de Lei - 7/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2016 | DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINIAIS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2016 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE CLUBE. (ANEXO 02) | ||
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| Projeto de Lei - 5/2016 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE CLUBE. (ANEXO) | ||
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| Projeto de Lei - 5/2016 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE CLUBE. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2016 |
REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN. (ANEXO 02). |
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| Projeto de Lei - 4/2016 |
REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN. (ANEXO) |
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| Projeto de Lei - 4/2016 |
REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN.. |
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| Projeto de Lei - 3/2016 |
REFERENDA O TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN - APAE. (ANEXO 02) |
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| Projeto de Lei - 3/2016 |
REFERENDA O TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN - APAE. (ANEXO) |
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| Projeto de Lei - 3/2016 |
REFERENDA O TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN - APAE. |
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| Projeto de Lei - 2/2016 |
REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS (ANEXO 02) |
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| Projeto de Lei - 2/2016 |
REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS (ANEXO) |
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| Projeto de Lei - 2/2016 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS | ||
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| Projeto de Lei - 1/2016 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL – TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 34/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA CONSTRUTORA IMPLANTEC LTDA. – DIVISÃO MÓVEIS NOS AUTOS DA AÇÃO REVOCATÓRIA DE DOAÇÃO C/C REVERSÃO DO BEM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO C/C TUTELA ANTECIPADA Nº 0001328-69.2015.8.16.0146 DA VARA CÍV | ||
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| Projeto de Lei - 33/2015 | DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2015 | INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INST | ||
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| Projeto de Lei - 32/2015 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | ||
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| Projeto de Lei - 31/2015 | ACRESCENTA O INCISO VII À REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.133, DE 24 DE MAIO DE 2012. | ||
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| Projeto de Lei - 30/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 864, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
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| Projeto de Lei - 29/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE OS BENS QUE ESPECIFICA. | ||
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| Projeto de Lei - 28/2015 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( EMENDA MODIFICATIVA ) | ||
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| Projeto de Lei - 23/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 864, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 23/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 864, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA MODIFICATIVA ) | ||
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| Projeto de Lei - 28/2015 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 27/2015 | REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ – SEBRAE/PR | ||
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| Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | ||
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| Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 01) | ||
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| Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 02) | ||
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| Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 03) | ||
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| Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ANEXO 04) | ||
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| Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 05) | ||
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