Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 14/2021 | INSTIUI A “GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA COVID-19” PAGAMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIÊN, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL, QUE ESTEJAM NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COR | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 16/2021 | ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA PREVISTAS NO ANEXO IX DA LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 5/2021 | CRIA O PROGRAMA “PRÓ-RURAL” NO ÂMBITO MUNICIPAL E AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER BENEFICIOS A PRODUTORES RURAIS PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRE RAMIRO | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 11/2021 | ALTERA A LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 3/2021 | Altera o inciso II do Art. 13 da lei Nº 965, de 17 de outubro de 2007 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 9/2021 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA MORAR BEM PIÊN | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 8/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 8/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 7/2021 | ALTERA A LEI Nº 941, DE 18 DE ABRIL DE 2007. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 6/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 4/2021 | IMPLANTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM/POA. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 3/2021 | ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA LEI Nº 965, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EX | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PIÊN, DENOMINADO “REFIS-PIÊN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A | ||
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