Projeto de Lei do Executivo - 001/2022 | RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANÁ - COMESP E AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIÊN NO AGORA DENOMINADO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP E DÁ OU | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 53/2021 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.416, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 52/2021 | ALTERA A LEI Nº 1025, DE 15 DE MAIO DE 2009. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 51/2021 | ALTERA A LEI N° 1080, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 49/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE TABACO - AMPROTABACO | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 48/2021 | INSTITUI A FEIRA DA LUA. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 47/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍC | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 46/2021 | INSTITUI O “NATAL LUZ DE PIÊN”. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 45/2021 | ALTERA A LEI Nº 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 44/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 43/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 42/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 41/2021 | ALTERA A LEI Nº 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 37/2021 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO, O DESMEMBRAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 36/2021 | DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 35/2021 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A EDIFICAÇÃO E A UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEIS URBANOS, SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PROGRESSIVO NO TEMPO E A DESAPROPRIAÇÃO COM O PAGAMENTO ATRAVÉS DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PIÊN. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 34/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE PIÊN. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 33/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PREVISTO NO ARTIGO 36 E SEGUINTES DO ESTATUTO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 32/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A PARTICIPAR DE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 31/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PREVISTA NO ART. 28 DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 30/2021 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO E SOBRE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 29/2021 | ALTERA O QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIÊN. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 27/2021 | DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 26/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 25/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 24/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 50/2021 | VEDA A RETENÇÃO, DESCONTOS E A EXIGÊNCIA DE CERTIDÕES PARA PAGAMENTOS DE PRÊMIOS, AÇÕES CULTURAIS OU DE RECURSOS EMERGENCIAIS, AO SETOR ARTÍSTICO-CULTURAL DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA IMPOSTO PELO COVID | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 40/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIÊN – CMPC E O FUNDO MUNICIPAL CULTURAL DE PIÊN. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 39/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PREVISTA NA LEI Nº 1.249, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, E ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº LEI Nº 1.249, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 38/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE PIÊN. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 23/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 22/2021 | ALTERA A LEI N° 1337, DE 06 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PIÊN/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 21/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 20/2021 | ALTERA A LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 19/2021 | ALTERA A LEI Nº 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 1311, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 E A LEI Nº 1.142, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 18/2021 | DENOMINA CENTRO DE APOIO AO AGRICULTOR DOMINGOS WENDRECHOVSKI O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 16/2021 |
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA PREVISTAS NO ANEXO IX DA LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. (EMENDA MODIFICATIVA) |
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Projeto de Lei do Executivo - 17/2021 | ALTERA A LEI Nº 1.405, DE 09 DE JUNHO DE 2021. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 28/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 15/2021 | AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS | ||
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