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O biólogo Magno Luiz Polak, da Secretaria de Meio Ambiente, esteve participando da sessão desta semana para esclarecer diversas dúvidas com relação a coleta de lixo reciclável no município. Ele se inscreveu para se pronunciar na tribuna da Câmara, após ser duramente criticado na sessão da semana anterior por catadores que se sentiram ofendidos com uma abordagem feita por Magno. Fato que ele também esclareceu ao longo de suas explanações.
Inicialmente, Magno fez questão de elencar que o projeto da atual gestão municipal, é dar melhores condições para as associações que trabalham com lixo reciclável. “Quem tocava a associação que tínhamos em Piên, era uma família de Agudos do Sul. Além de não ter catadores de Piên trabalhando o barracão que eles utilizavam estava em situação precária”, salientou.
Magno fez questão de ressaltar que suas explanações estão atreladas aos preceitos da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/2010) que trata da responsabilidade do poder público municipal no funcionamento da associação de catadores bem como a sua contratação. “Essa gestão começou o trabalho depois do antigo barracão ser fechado, pois ele não apresentava as mínimas condições. Depois disso foi feito um Termo de Cooperação com a empresa Reciclagem Piên, em 15-02-2021, para entrega do material coletado no município”, explicou.
Outra questão que Magno fez questão de explicar, foi referente a licitação para coleta e destinação dos resíduos do município. Na sessão da semana passada, os vereadores indagaram se outras empresas puderam participar da licitação, além da empresa Transresíduos, que venceu o último certame público para o serviço. “O edital ficou aberto por 30 dias. Qualquer empresa que estivesse com toda documentação em dia poderia entrar. Não foi feita uma licitação especifica para recontratar a Transresíduos”, esclareceu.
Magno também ressaltou que a Prefeitura firmou um convênio com o Instituto Lixo e Cidadanis (Ilix) que segundo o biólogo atende em todo país. “Eles são responsáveis por gerir mais de 50 associações só no Paraná. Eles fazem o levantamento dos catadores do município, reuniões com os mesmos para formalização, treinamento sobre separação, treinamento da administração das associações além de oferecer amparo jurídico e acompanhamento na comercialização”, salientou, mostrando em seguida vários equipamentos que foram adquiridos para a associação, via convênio com o instituto.
Conforme Magno, outra ação realizada nos últimos anos pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, foi o levantamento de todos os catadores do município, os quais via o convênio com o instituto Ilix, receberam treinamento. “Também realizamos diversas reuniões com os catadores para a legalização da associação que estava com o CNPJ e as assembleias para formação da diretoria de forma irregular”, destacou.
Se tratando da Associação Vale Verde, Magno ainda informou que o único custo que a municipalidade tem com a instituição é o aluguel do barracão onde a mesma está instalada, que tem custo mensal de R$ 2.900,00. “Isso é o que a Prefeitura gasta para ter toda a estrutura que uma associação pode dar para um município em termos ambientais e financeiros. De maio a dezembro de 2022, a associação arrecadou R$ 51.085,79. O valor foi dividido entre os associados”, acrescentou.
Outro ponto que chamou a atenção, foi referente ao fato do caminhão de coleta de lixo, que foi doado pelo Governo do Paraná, ainda na gestão do ex-prefeito Livino Tureck, 2018, estar parado juntando pó no pátio da Prefeitura. Segundo Magno, isso ocorre porque para a municipalidade, é mais viável realizar a coleta com os caminhões da Transresíduos. “Para utilizarmos esse caminhão teríamos que contratar um motorista, além de ter que arcar com todos os custos e despesas do veículo. Se utilizássemos esse caminhão, caso ele estragasse, teríamos que o substituir. Com os veículos da Transresíduos, quando isso ocorre, só ligamos para eles e eles substituem o caminhão”, explicou.
Conforme planilhas apresentadas por Magno, a economia aos cofres públicos, com a não utilização do caminhão em questão, ultrapassa a ordem dos R$ 35 mil anuais. “Além disso, esse caminhão apresentou vários problemas e muitas vezes acabou quebrando, assim como muitos outros desses veículos que foram entregues para outros municípios. O caminhão está encostado e deverá ser leiloado”, salientou.
Após ser indagado com qual autoridade Magno teria realizado abordagens de fiscalização na coleta de resíduos em Piên, o biólogo chamou a responsabilidade para si, informando que a abordagem em questão que gerou reclamações no púlpito da Câmara nas semanas anteriores, foi realizada por ele, e mais ninguém. “Nosso departamento de Meio Ambiente fiscaliza, conforme preconiza nossas leis e a Lei Orgânica do município, todas as ações ambientais em nosso município. A questão da abordagem ocorreu porque recebemos a denúncia, da empresa que realiza a coleta, que um caminhão estava recolhendo o material bom que os garis já haviam amontoado e espalhando os demais material”, contou.
Magno deixou claro que não se pode, sob nenhuma circunstância atrapalhar ou interferir na coleta de resíduos do município, sendo que justamente esse motivo, o levou a abordar o caminhão. “Ocorre que os garis tiveram que fazer o serviço de novo, já que eles foram lá escolheram somente os papelão e as latinhas, que tem melhor preço, e deixaram o resto do lixo espalhado. Nosso município, que tem 94% de aprovação na coleta de lixo não pode permitir isso”, disso. Além disso, Magno ainda fez questão de elencar que o Alvará da empresa em questão, que estava recolhendo o lixo amontoado, estava vencido. “Eles renovaram o Alvará na segunda-feira (dia 16), um dia antes da sessão da semana anterior”, concluiu.
Magno aproveitou a ocasião para relembrar que a coleta de lixo reciclável em Piên ocorre nas terças e sextas-feiras, no perímetro urbano do município. “Nas comunidades do interior a coleta ocorre sempre nas sextas-feiras, a cada 15 dias. Em algumas comunidades conseguimos aumentar a coleta seletiva para uma vez por semana. Também estamos participando junto de outros municípios paranaense da campanha Lixo Zero, onde as pessoas podem destinar lixos eletrônicos em pontos de coletas que foram montados na Prefeitura, na Sub Prefeitura em Trigolândia e também na Secretaria Municipal de Educação”, salientou.
