Opções de acessibilidade
O Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Piên, Claudemir de Andrade, esteve presente na sessão da Câmara Municipal de Piên, nesta terça-feira, onde prestou esclarecimentos a respeito da obra na futura sede da Secretaria de Planejamento,. A estrutura, que está situada ao lado da Câmara de Vereadores, foi motivo de denuncias de supostas irregularidades e superfaturamento, por meios de comunicação de fora do município.
Importante ressaltar que assim que as denúncias sem procedência vieram à tona na cena política, a Câmara encaminhou Requerimento de Informação para Prefeitura solicitando várias informações a respeito da obra em questão. Apesar da maioria dos questionamentos terem sido sanados, o presidente da Câmara de Vereadores, Giomar da Rosa, não se deu por satisfeito e solicitou novas informações esta semana a respeito do contrato.
Vale destacar que as reportagens ainda responsabilizaram os vereadores de Piên, bem como o presidente do Poder Legislativo, pelas supostas irregularidades, mesmo tendo em vista que a obra não tem absolutamente nada a ver com a Câmara de Veradores. Além disso, tanto o Poder Legislativo, quanto o Poder Executivo, não tiveram o Direito de Resposta assegurado, detalhe que Claudemir fez questão de mensurar e lamentar em seu discurso. “Ademais, vale destacar que o referido meio de comunicação, não prezou pela garantia constitucional do Direito de Resposta pelas acusações apresentadas sem se quer considerar a verdade dos fatos”, disse o Secretário.
Claudemir lembrou que a Prefeitura protocolou na Câmara na tarde desta terça-feira, um ofício com as respostas e questionamentos feitos pelos vereadores, em um Requerimento de Informação que foi protocolado pelo Legislativo, assim que as denúncias de supostas irregularidades surgiram no meio político pienense. “O ofício foi protocolado agora a tarde. Apressamos as respostas com o objetivo de esclarecer tais fatos definitivamente”, elencou.
Claudemir explicou, conforme já havia sido informado pela Prefeitura, que um erro de digitação ocasionou toda situação de supostas irregularidades. “Como prezamos pelos princípios da administração pública, a primórdio da publicidade, esclarecemos que dos fatos noticiados na reportagem que envolveu suposto superfaturamento de serviço, trazida por Alex Furtado, trata-se de uma detração dos fatos, pois a contratação possui devido processo legal conforme preza a Lei de Licitações e Contratos”, disse.
O Secretário ainda fez questão de reforçar que a Prefeitura respeita e preserva os princípios da administração pública assim como a boa gestão dos recursos públicos, prezando pela economicidade dos recursos públicos. “Foi solicitado um empenho estimativo de 15 horas, na sequência, após a conclusão dos trabalhos, foi feito um empenho complementar de mais 25 horas, somando-se assim 40 horas de quantidade hora/máquina. Na nova sede da Secretaria de Planejamento resultou em um total de 8 horas, conforme documentos em anexo”, explicou.
Claudemir também informou as datas em que as obras com a escavadeira hidráulica, que foi o motivo das supostas irregularidades apontadas pelos meios de comunicações, ocorreram. “Foi no dia 13 de maio, das 13 às 18 horas e no dia 4 de maio das 8 às 11 horas. Ainda houve um trabalho nos dias 5, 6, 7, 8 e 9, totalizando 32 horas lá no Parque de Eventos, no estacionamento. As obras ocorreram uma semana antes do Rodeio que aconteceu lá no parque”, disse informando em seguida o nome do motorista, placas dos veículos e demais informações requisitadas pelos vereadores. “O diário de bordo dos veículos também está em anexo ao Ofício”, citou.
O Secretário elencou que a Prefeitura optou pela contratação de empresas terceirizadas para realizar o referido serviço, neste caso, a terraplanagem da nova sede da Secretaria de Planejamento, tendo em vista que alguns serviços não podem ser executados com retroescavadeiras. “A escolha do equipamento (escavadeira hidráulica) prezou o princípio da economicidade, da boa gestão de recursos públicos, levando em conta a quantidade de horas serem inferiores, se comparado com o volume de horas que seria gasto com outro equipamento de menor porte”, explicou.
Claudemir também fez questão de deixar claro sua indignação pela forma como o assunto foi trazido pelos meios de comunicação em questão. “Eu lamento presidente que um fato desses, que demanda de um esclarecimento tão simples, tenha sido usado da maneira que foi. A Prefeitura sempre deve explicações à Câmara, tão logo, não precisa ser explorado um evento desses do jeito que foi exposto tanto a Prefeitura quanto a Câmara, por fatos de fácil esclarecimento”, acrescentou.
Claudemir lembrou ainda que o município dispõe de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Paraná, que preveem que o município ofereça maior acessibilidade nos espaços e prédios públicos. “Nossa Prefeitura está com espaço físico limitado. Procuramos alguns imóveis para sediar a Secretaria de Planejamento. Visitamos vários prédios. Mas os valores ficaram muito caro, o mais viável ficou em R$ 7.500,00, entendemos então que poderíamos aproveitar e reformar o prédio público aqui do lado da Câmara”, concluiu.
O presidente da Câmara de Vereadores, Giomar da Rosa, fez questão de iniciar sua fala enfatizando que respeita todos os meios de comunicação que têm circulação em Piên. “Mas, desde que sejam verdadeiros. Vieram nos caluniando, apontando a minha pessoa como presidente como culpado pelo que estava acontecendo. Como vocês virão o Claudemir deixou bem claro que a obra é da Prefeitura e, além disso, a gente já tinha enviado um requerimento solicitando maiores informações para a Prefeitura”, disse.
Já a vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira, vice-presidente da Câmara, considerou que as publicações causaram um desgaste desnecessário, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. “Isso causou um desgaste nas redes sociais desnecessário. Tanto a Câmara de Vereadores quanto a Prefeitura, estão demonstrando a todos que estão trabalhando pela mesma frente, que é o desenvolvimento do nosso município”, salientou.
