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A vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira apresentou na sessão desta semana, uma Indicação (nº 023/2023), que prevê que a Prefeitura estude e análise, a possibilidade da criação de um projeto de lei, de uma "bolsa auxílio", visando ajudar pessoas que ficam impossibilitadas de trabalhar por conta da necessidade de se dedicarem aos cuidados de vulneráveis. A preposição contou com o apoio de todos os vereadores e foi aprovada.
A parlamentar elencou que sua intenção seria criar um projeto a respeito do assunto, porém, como cabe somente ao Executivo propor políticas que geram ônus a municipalidade, não podendo este tipo de preposições partir do Poder Legislativo, ela optou em defender a questão por meio de uma Indicação. Seandra ressaltou ainda que é importante que o município comece a pensar em algo neste sentido, até porque diversas legislações a nível federal e estadual, estão sendo deliberadas. A vereadora fez questão de lembrar que já tramita no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, pauta que institui auxílio financeiro para cuidador de pessoas idosas ou com deficiência.
Em sua justificativa Seandra salientou que na maioria dos casos, são as mulheres quem assumem o papel de cuidar de algum vulnerável. “90% das pessoas que acabam deixando um trabalho para cuidar de alguém vulnerável são as mulheres. Tivemos uma repercussão muito grande sobre isso durante a pandemia. Por conta disso, as pessoas que acabam tendo que se dedicar ao cuidado de uma terceira pessoa, seja um idoso ou um acamado, uma pessoa vulnerável, não pode fazer parte do mercado de trabalho, sendo assim, esta pessoa fica sem renda”, justificou a parlamentar.
Salientando entender que o tal sugestão gera custos a municipalidade, Seandra sugeriu que o Poder Executivo comece a pensar e estudar possibilidades que possam gerar orçamento para que tal política seja implantada no município futuramente. “Algumas pessoas me procuraram e me sugeriram esta iniciativa. Além disso, é bom lembrar que dentro de alguns anos, teremos em nossa população, em sua grande maioria, pessoas idosas. Então, temos que começar a pensar nisso e elaborar um planejamento para valorizar e reconhecer essas pessoas que se dedicam a cuidar de vulneráveis”, reforçou.
Apoiada
Seandra contou com o apoio dos demais parlamentares. Almir Mielke fez questão de parabenizar a vereadora, porém, lembrou que como a iniciativa gera despesas, é algo difícil de se implantar. “Bem legal sua indicação vereadora, mas, é preciso se fazer um estudo bem grande, apesar do município ter uma arrecadação muito boa. Realmente, temos muitos casos de pessoas que ficam em casa cuidando de pessoas acamadas, inclusive que gastam com remédios que as vezes o SUS não fornece, por isso, achei bem legal”, disse Almir. “Também concordo, isso é bem interessante. Sabemos que terá um impacto financeiro, que vai gerar custos, mas, temos que pensar no outro lado, pois em algumas situações, fica até pesado para as famílias”, disse o vereador Joelcio Buba.
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