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O pagamento do piso salarial aos técnicos de enfermagem, voltou a ser discutido no plenário da Câmara de Vereadores na sessão desta semana, antes da interrupção da reunião por conta da queda no fornecimento de energia elétrica. Uma proposição de autoria da vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira, apelando para o que o Poder Executivo adeque os salários, tendo em vista o anuncio da liberação de recursos oriundos do Governo Federal para tal fim, foi o estopim para o debate.
Seandra disse em seu pronunciamento que uma Portaria publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio deste ano, designa repasse financeiro aos municípios para o complemento salarial dos profissionais de enfermagem, a fim de que todos estes profissionais recebam o piso da classe. “Segundo portaria, o valor a ser repassado para o município é de R$ 130.725,00, sendo este em 9 parcelas de R$ 14.525,00”, disse a vereadora.
Seandra fez questão de deixar claro que levantou a questão mais uma vez na Câmara, após ser procurada por servidoras que atuam como enfermeiras, que lhe repassaram a portaria em questão. “Não é que a vereadora Seandra que fica caçando coisas, foram as próprias técnicas em enfermagem que me mandaram. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, os profissionais estão atentos aos seus Direitos, mas, como servidores, eles não têm como reivindicar. Então, entendo que estamos fazendo nossa função como vereadores”, salientou.
Seandra quer que a Prefeitura intervenha no sentido de garantir a adequação do piso do salário de técnico de enfermagem, para aqueles servidores que ainda estão recebendo a baixo do piso. “Temos profissionais que trabalham há anos e não ganham nem 50% do valor do piso. Precisamos valorizar esse pessoal da Saúde, temos que melhorar isso. Sem os Técnicos em Enfermagem as coisas não acontecem. Para todos os tipos de procedimentos médicos, é preciso passar por uma cadeia de profissionais. Se já temos os recursos precisamos dar maior agilidade nisso”, apelou a vereadora.
O vereador Almir Mielke também entrou na discussão. Ele disse que os profissionais da saúde merecem mais respeito e consideração. “Vivemos uma pandemia há pouco tempo atrás e esses profissionais sempre ficaram na linha de frente. Esse reconhecimento tem que ser feito o quanto antes. Se esse orçamento já está na Prefeitura, já deveriam ter pago. Os técnicos de enfermagem são um dos servidores que mais trabalham devido aos plantões e escalas”, salientou.
O presidente da Câmara de Vereadores, Giomar da Rosa, o Juma, parabenizou a vereadora Seandra pela preposição argumentando que se os valores já foram repassados para os caixas da Prefeitura, a questão tem que ser vista imediatamente. Ele ainda sugeriu, caso os valores já tenham sido pagos junto com a data da portaria, que os vencimentos sejam pagos de forma retroativa. “É um dinheiro que será destinado para o município para os técnicos em enfermagem, e que devem ser pagos para eles”, disse.
A Prefeitura de Piên, por meio da Assessoria de Imprensa, esclareceu à Câmara de Vereadores que os recursos em questão, apesar de autorizados, ainda não foram repassados efetivamente para o município. A Secretária de Saúde, Mayara Grosskopf, explicou que a publicação apenas autoriza que sejam feitos os repasses aos municípios, o que ainda não aconteceu. "Importante esclarecer que uma portaria não é a mesma coisa que o dinheiro em conta. Isso não é exclusividade de Piên, nenhum dos municípios citados na portaria recebeu estes recursos. Todos estão em efetiva cobrança junto ao Governo Federal para que o repasse aconteça”, informou.
A Prefeitura ainda esclareceu que em Piên são 15 profissionais que terão direito ao reajuste, porém, a mesma portaria ainda cita que o valor a ser recebido deve ser dividido entre a rede municipal de saúde e também entidades filantrópicas, como é o caso do Hospital Santa Casa. “Conforme estudos da prefeitura o valor necessário para que todos esses profissionais alcancem o piso é de cerca de R$ 14 mil mensal, que é justamente o valor anunciado”, disse a secretária.
O prefeito Maicon Grosskopf comentou da importância da valorização de todos os servidores municipais. “Temos um carinho enorme e trabalhamos sempre para dar mais condições de trabalho aos nossos servidores, inclusive a valorização salarial. A exemplo dos demais servidores, os profissionais de enfermagem são extremamente importantes na cadeia de atendimento da saúde, e por isso estamos trabalhando fortemente para poder realizar este reajuste”, falou o prefeito.
Maicon conta ainda que existe uma grande pressão dos municípios para que estes recursos venham como aporte do Governo Federal, a exemplo do que aconteceu com o reajuste do piso dos agentes comunitários. “Porém temos que verificar a fonte correta, não é porque a portaria foi publicada que o dinheiro está na conta, isso não é realidade. Municípios que concederam tal reajuste sem os recursos acabam enfrentando problemas com os índices de gastos com pessoal, o que acarreta diversos outros problemas. Enquanto Prefeitura reconhecemos o trabalho dos técnicos de enfermagem, e assim que recebermos estes recursos iremos conceder o pagamento do piso”, esclareceu.
