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Emenda - 09/2024
Modifica os artigos 29, 39 e 53 do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024, que “dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piên, e dá outras providências
Autor:
Seandra Cordeiro de Oliveira
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Emenda - 01/2024
Modifica o artigo 4º do Projeto de Resolução nº 002/2024, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências.
Autor:
Seandra Cordeiro de Oliveira
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Emenda - 01/2024
Modifica os artigos 7º, 8º, 12, 15 e 31 do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Benefícios do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Piên, consolida a legislação previdenciári
Autor:
Seandra Cordeiro de Oliveira
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Emenda - 04/2023
EMENDA ADITIVA nº 4, de 27 de novembro de 2023
Ao Projeto de Lei nº 033/2023 – LOA 2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Autor:
Seandra Cordeiro de Oliveira
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Emenda - 01/2023
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
Autor:
Seandra Cordeiro de Oliveira
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Emenda - 006/2023
INSTITUI FESTIVAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DOS FESTIVAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Seandra Cordeiro de Oliveira
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Emenda - 01/2022
EMENDA ADITIVA nº 01/2022 de 22 de novembro de 2022
-ORÇAMENTO IMPOSITIVO-
Ao projeto de lei nº 026/2022, de origem do Poder Executivo (LOA 2023)
Autor:
Seandra Cordeiro de Oliveira
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Emenda - 01/2022
EMENDA MODIFICATIVA nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI “LDO 2023”
Nº 025/2022 de origem do Poder Executivo
de 27 de setembro de 2022
Autor:
Seandra Cordeiro de Oliveira
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