Legislação

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Status

Ano

Resolução 3/2015

Vigente
Proposta de resolução para formação de Comissão Especial visando alteração da Lei Orgânica Municipal.
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Portaria 3/2015

Vigente
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de licitação na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Piên..
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Resolução 2/2015

Vigente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE AUTOMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN.
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Portaria 2/2015

Vigente
Fixa ponto facultativo nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2015.
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Resolução 1/2015

Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piên.
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Portaria 1/2015

Vigente
Nomeia servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete.
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Portaria 9/2014

Vigente
Fixa ponto facultativo nos dias27 de outubro e 28 de novembro de 2014.
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Portaria 8/2014

Vigente
Nomeia servidor para ocupar Cargo de Provimento Efetivo de Advogado, em virtude de aprovação em concurso público
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Portaria 7/2014

Vigente
Fixa ponto facultativo dia 20 de junho de 2014
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Portaria 6/2014

Vigente
Constitui a Comissão de Avaliação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Piên
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Portaria 5/2014

Vigente
Constitui a Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Piên, Paraná, e designa seus membros.
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Portaria 4/2014

Vigente
Constitui a comissão de avaliação e controle patrimonial da Câmara Municipal de Piên e designa seus membros
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Resolução 3/2014

Vigente
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público realizado no ano de 2012, através do Edital nº 001/2012.
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Portaria 3/2014

Vigente
Constitui a comissão de licitação e designa seus membros
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Portaria 2/2014

Vigente
Exonera, a pedido, o servidor Luis Fernando Kemp, ocupante do cargo efetivo de advogado
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Resolução 2/2014

Vigente
Institui compensação de horas trabalhadas e prorrogação de jornada com ajuste de horários e dias pelos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Piên, Estado do Paraná.
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Portaria 1/2014

Vigente
Fixa ponto facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2014
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Resolução 1/2014

Vigente
Aprova o Manual de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio probatório no âmbito da Câmara
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Portaria 16/2013

Vigente
Fixa ponto facultativo dia 20 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014
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Portaria 15/2013

Vigente
Fixa ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013
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Portaria 14/2013

Vigente
Designa servidor para autenticação de documentos exigidos para os procedimentos licitatórios e demais documentos públicos
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Portaria 13/2013

Vigente
Designa servidores para que sejam responsáveis pelas informações referentes ao SIM/AM
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Portaria 12/2013

Vigente
Constitui a Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Piên e designa seus membros
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Portaria 11/2013

Vigente
Constitui a Comissão de Avaliação e Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Piên e designa seus membros
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Portaria 10/2013

Vigente
Constitui a Comissão Permanente de Licitações e designa seus membros
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Portaria 9/2013

Vigente
|Retifica e ratifica a Portaria 006-2013, que nomeou servidora para ocupar cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais em virtude de aprovação de concurso público
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Portaria 8/2013

Vigente
Nomeia servidor para ocupar Cargo de Provimento Efetivo de Advogado, em virtude de aprovação em concurso público
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Portaria 7/2013

Vigente
Nomeia servidora para ocupar Cargo de Provimento Efetivo de Contador, em virtude de aprovação em concurso público
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Portaria 6/2013

Vigente
Nomeia servidora para ocupar Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de aprovação em concurso público
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Portaria 5/2013

Vigente
Nomeia servidor para ocupar Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Legislativo, em virtude de aprovação em concurso público
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Portaria 4/2013

Vigente
Fixa ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013
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Portaria 3/2013

Vigente
Exonera a pedido o servidor de Cargo de Provimento Efetivo de Contador
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Resolução 3/2013

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício 2013.
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Portaria 2/2013

Vigente
Fixa ponto facultativo no dia 28 de março de 2013
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Resolução 2/2013

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício 2013.
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Portaria 1/2013

Vigente
Nomeia servidor para ocupar Cargo de Provimento Efetivo de Contador, em virtude de aprovação em concurso público
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Resolução 1/2013

Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piên.
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Portaria 20/2012

Vigente
Divulga a Classificação FINAL dos candidatos e HOMOLOGA o resultado do Concurso Público instituído pelo Edital nº 001/2012
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Portaria 19/2012

Vigente
Divulga a Classificação preliminar dos candidatos às vagas do Concurso Público instituído pelo Edital nº 001/2012
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Portaria 18/2012

Vigente
Divulga os pareceres dos recursos interpostos contra as questões e Gabarito Oficial das provas referentes ao Concurso Público instituído pelo Edital nº 001/2012
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