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Lei Municipal 1071/2018

Vigente

A Prefeita do Município de Quitandinha, Estado do Paraná. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Quitandinha, para o e

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Lei Municipal 1070/2018

Vigente

A Prefeita do Município de Quitandinha, Estado do Paraná. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Quitandinha, para o e

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Portaria 24/2018

Vigente
Declara Luto Oficial.
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Portaria 23/2018

Vigente
Concede licença maternidade a servidora Gizele de Fatima S. Casagrande.
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Portaria 22/2018

Vigente
Concede Avanço horizontal a servidora Marlise Fischer Wedekin.
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Portaria 21/2018

Vigente
Concede Avanço horizontal ao servidor Gilson Hilgenstieler.
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Portaria 20/2018

Vigente
Constitui a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Piên, Paraná, e designa seus membros.
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Portaria 19/2018

Vigente
Concede férias a servidora Gizele de Fatima S. Casagrande.
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Portaria 18/2018

Vigente
Altera a Portaria nº 008/2018, que constitui a Comissão Permanente de Licitação no que especifica
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Portaria 17/2018

Vigente
Fixa o horário de expediente na Câmara Municipal de Piên nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo 2018
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Portaria 16/2018

Vigente
Concede férias à servidora efetiva Marlise Fischer Wedekind.
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Portaria 15/2018

Vigente
Concede férias a servidora Gizele de Fatima S. Casagrande.
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Portaria 14/2018

Vigente
Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Duarte, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Presidência.
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Portaria 13/2018

Vigente
Fixa o horário de expediente na Câmara Municipal de Piên nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo 2018.
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Portaria 12/2018

Vigente
Fixa ponto facultativo nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2018.
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Portaria 11/2018

Vigente
Concede redução de carga horária para servidor público
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Portaria 10/2018

Vigente
Concede férias aos servidores que especifica.
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Portaria 9/2018

Vigente
Concede férias ao servidor Ivan Casagrande
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Portaria 8/2018

Vigente
Constitui a Comissão Permanente de Licitação e designa seus membros.
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Decreto Legislativo 8/2018

Vigente
DECLARA PREFEITO INTERINO DE PIÊN, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 7/2018

Vigente
Concede gratificação à servidora efetiva Gizele de Fátima S. Casagrande, pelo exercício da função de Presidente do Conselho Fiscal do PIÊNPREV”
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Decreto Legislativo 7/2018

Vigente
DECLARA PREFEITO INTERINO DE PIÊN, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SENHOR EDUARDO PIRES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 6/2018

Vigente
Dispensa da função de membro da Comissão de Licitação, a servidora efetiva Gizele de Fátima S. Casagrande
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Decreto Legislativo 6/2018

Vigente
DECLARA O FALECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN SENHOR LIVINO TURECK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 5/2018

Vigente
Fixa ponto facultativo no dia 29 de março de 2018.
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Decreto Legislativo 5/2018

Vigente
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ.
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Resolução 4/2018

Vigente
Regulamenta a promoção horizontal, prevista na Lei Municipal nº 1.263/2016.
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Portaria 4/2018

Vigente
Concede férias à servidora efetiva Gizele de Fátima Santos Casagrande
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Decreto Legislativo 4/2018

Vigente
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ
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Resolução 3/2018

Vigente
Autoriza o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Piên, Paraná
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Portaria 3/2018

Vigente
Nomeia Carla Kurovski para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
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Decretos Legislativos de Julgamentos de Contas do poder executivo 3/2018

Vigente
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Piên, referentes ao exercício financeiro de 2015.
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Resolução 2/2018

Vigente
Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Piên.
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Portaria 2/2018

Vigente
Exonera a servidora Carla Kurovski, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar II.
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Decretos Legislativos de Julgamentos de Contas do poder executivo 2/2018

Vigente
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Piên, referentes ao exercício financeiro de 2014.
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Resolução 1/2018

Vigente
Dispõe sobre a nova composição das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Educação, Saúde e Assistência Social, da Câmara Municipal de Piên.
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Portaria 1/2018

Vigente
Declara pontos facultativos.
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Decretos Legislativos de Julgamentos de Contas do poder executivo 1/2018

Vigente
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Piên, referentes ao exercício financeiro de 2013.
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