Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 3/2002
Vigente
Fixa o horário das sessões ordinárias do Poder Legislativo.
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Resolução 2/2002
Vigente
Autoriza o Presidente a Proceder, a Doação do veiculo a Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Piên.
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Resolução 1/2002
Vigente
Altera o Anexo Único da Resolução nº 01/97.
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Portaria 8/2001
Vigente
Exonera servidor de Cargo de Provimento em Comissão.
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Portaria 6/2001
Vigente
Designa servidora para movimentar conta bancária em conjunto com a Presidência.
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Portaria 5/2001
Vigente
Exonera servidor de Cargo de Provimento em Comissão.
Detalhes

Portaria 4/2001
Vigente
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão.
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Resolução 3/2001
Vigente
Fixa o horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo.
Detalhes

Portaria 3/2001
Vigente
Exonera servidor de Cargo de Provimento em Comissão.
Detalhes

Resolução 2/2001
Vigente
Fixa o horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo.
Detalhes

Portaria 2/2001
Vigente
Exonera servidor de Cargo de Provimento em Comissão.
Detalhes

Resolução 1/2001
Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2001/2002.
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Portaria 1/2001
Vigente
Designa servidora para movimentar conta bancária em conjunto com a Presidência.
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Resolução 2/1999
Vigente
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, VEREADOR PEDRO MIELKE A IMPETRAR MANDATO DE SEGURANÇA JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL CONTRA AS AUTORIDADES COATORAS DO INSS, CONTRA A CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA DO ÓRGÃO PÚBLICO, LEGISLATIVO MUNICIPAL
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