Proposições

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Projeto de Lei do Executivo - 09/2024 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação - 22/2024 realize as melhorias necessárias em Campina dos Maia, na via pública conhecida popularmente como rua dos Schrots, pois atualmente a rua é estreita demais.
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Indicação - 21/2024 sejam instaladas 4 (quatro) placas na estrada principal na região do Pinheirão, sinalizando: Placa indicando sentido Poço Frio ao Campo Novo, placa indicando sentido Lageado
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Projeto de Lei do Executivo - 25/2023 CRIA O PROGRAMA “PIEN, MAIS EMPRESAS”, CONCEDE SUBSÍDIOS PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO.
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Projeto de Lei do Executivo - 08/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA GEODÉSICO DO MUNICÍPIO DE PIÊN – ESTADO DO PARANÁ, REGULAMENTA AS NORMAS DE TRABALHOS TOPOGRÁFICOS E GEODÉSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento - 06/2024 Solicita informações ao Chefe do Executivo e Secretaria de Viação e Serviços Rodoviários
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Requerimento - 05/2024 Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Saúde.
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Indicação - 20/2024 adote as medidas necessárias para que através de comunicação oficial realize um pedido de providências ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER, visando a realização de uma importante melhoria na PR-281, que liga os municípios de A
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Indicação - 19/2024 competente realize as providências necessárias para a construção de uma lombada no Bairro de Campina dos Crespins, na rua principal, em frente à Igreja Assembleia de Deus.
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Indicação - 18/2024 realize as providências necessárias para promover o transporte gratuito dos moradores das comunidades do interior, nas ocasiões dos eventos que venham a ser realizados na Praça da Paz– no Centro de Piên.
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Indicação - 17/2024 viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus em frente as casas de Claudio Quandt e Vilseu Melenek, na Comunidade de Palmitinho
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Indicação - 16/2024 sejam realizadas as providências necessárias para instalar uma lixeira com tampa para os resíduos e lixo da região, nas proximidades da fábrica de copinhos e casquinhas Dishey na localidade Campina dos Crespins
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Indicação - 15/2024 , viabilize a construção de um bueiro na estrada com referência na entrada da fábrica de copinhos Casquinhas Dishey e reabrir um bueiro na mesma região da entrada e também realizar o alargamento na estrada principal da localidade da Campina dos Crespins.
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Emenda - 01/2024 EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024.
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Indicação - 14/2024 sejam realizados os reparos e manutenções na Rua José da Rosa em Trigolândia.
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Indicação - 13/2024 sejam adotadas as providências necessárias para realizar melhorias e reparos na sala de atividades da Terceira Idade em Campina dos Maia (anexo à Unidade de Saúde da Comunidade) lugar que também é conhecido como sala das vovós, onde são desenvolvidas vári
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Requerimento - 04/2024 Solicita informações ao Chefe do Executivo e/ou Companhia de Desenvolvimento de Piên
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Indicação - 12/2024 realize a limpeza do terreno na entrada da cidade com a remoção dos entulhos. Sejam também adotadas todas as providências necessárias para realizar a limpeza tendo em vista a questão da dengue e assim evitar a proliferação de insetos.
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Indicação - 11/2024 realize melhorias e manutenção na Rua Antônio Schier, Localizada no Bairro de Fragosos.
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Indicação - 10/2024 realize melhorias e manutenção da estrada rural da Campina dos Maia. Nesta estrada há muitos buracos e inclusive em frente ao ponto de ônibus.
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Indicação - 09/2024 seja realizado o pagamento das férias até dois dias antes do início do período de fruição, conforme previsto no artigo 145 da CLT e reproduzido também no art. 78 do Estatuto dos servidores públicos civis da União. Isso justamente para permitir que o empre
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Projeto de Lei do Executivo - 41/2023 ALTERA O ARTIGO 168 DA LEI Nº 1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
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Projeto de Lei do Legislativo - 07/2024 Denomina Nomenclatura de Via Pública no Município de Piên
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Projeto de Lei do Executivo - 06/2024 ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ACRESCE ATRIBUIÇÕES AO REFERIDO CARGO, PREVISTO NA LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Indicação - 08/2024 solicitar ao Poder Executivo Municipal a inclusão no cronograma de obras para pavimentação com asfalto em Campo Novo, no trecho da Escola até a igreja. O trecho tem aproximadamente um quilometro e meio.
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Indicação - 07/2024 viabilize obras de melhoria na Estrada do Picacinho e a retirada de uma pedra na estrada principal na extensão do terreno do Senhor Júlio Arthur Ritzmann.
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Indicação - 06/2024 analise a viabilidade de atualizar os valores das ajudas de custo para os motoristas.
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Emenda - 01/2024 Modifica o artigo 4º do Projeto de Resolução nº 002/2024, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências.
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Requerimento - 03/2024 Solicita informações ao Chefe do Executivo e/ou Companhia de Desenvolvimento de Piên, através da Secretaria competente
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Emenda - 01/2024 Modifica os artigos 7º, 8º, 12, 15 e 31 do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Benefícios do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Piên, consolida a legislação previdenciári
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Projeto de Lei do Executivo - 04/2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 70.000,00.
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Projeto de Resolução - 02/2024 Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências
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Requerimento - 02/2024 Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Educação.
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Indicação - 05/2024 sejam adotadas as medidas cabíveis para a regularização e manutenção da iluminação pública na Estrada principal que vai para o Moinho, tendo uma encruzilhada com uma curva a esquerda, dando acesso a estrada dos Barreiro.
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Indicação - 04/2024 viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na localidade de Gramados. Local de referência: Próximo a residência do Sr. Valdemar Seidel.
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Indicação - 03/2024 viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na estrada principal da Comunidade de Lageado, próximo a entrada que vai para o Matão do Caçador (Ultimo Ponto do Lageado).

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Indicação - 02/2024 propor, Menção de Reconhecimento aos alunos Dominik Gibellato da Silva e Yasmin de Oliveira, estudantes do Colegio Estadual Frederico Guilherme Guiese , ao aluno Gabriel Schimanski, estudante do Colégio Estadual Alfredo Greipel Junior e a aluna Larissa N
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Projeto de Lei do Executivo - 03/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ.
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Projeto de Lei do Legislativo - 05/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Piên e dá outras providências.
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Projeto de Resolução - 01/2024 Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Piên
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