Proposições

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Indicação - 171/2022 realizadas as providências necessárias para viabilizar a limpeza das manilhas situadas na localidade Cachoeirinha com referência próximo às residências de Anderson Oliveira e de frente com Carlão .
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Indicação - 170/2022 seja analisada pela Secretaria Competente, a possibilidade de acrescentar uma aba específica para diárias na relação de cargos e salários detalhado que já existe no portal da transparência
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Indicação - 169/2022 O Vereador que subscreve a presente Indicação, vem respeitosamente propor, Menção Honrosa ao Deputado Estadual Sr. Francisco Bührer.
Após ouvido o Nobre Plenário, seja realizada a congratulação nos termos desta Indicação, com emissão de Diploma de Menção
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Emenda - 01/2022 EMENDA ADITIVA nº 01/2022 de 22 de novembro de 2022
-ORÇAMENTO IMPOSITIVO-
Ao projeto de lei nº 026/2022, de origem do Poder Executivo (LOA 2023)

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Emenda - 01/2022 EMENDA MODIFICATIVA nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI “LDO 2023”
Nº 025/2022 de origem do Poder Executivo
de 27 de setembro de 2022
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Projeto de Lei do Legislativo - 016/2022 Dispõe sobre a transparência, por meio da publicação da internet, do quantitativo dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e de instituições prestadores
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Emenda - 01/2022 EMENDA ADITIVA nº 01/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
De 28 de novembro de 2022
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Indicação - 168/2022 , realize as providências necessárias para construir uma lombada na Localidade de Palmitos, Ponto de referência: em Frente ao bar do Gordo.
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Indicação - 167/2022 setor competente envie Ofício à empresa COPEL no sentido de que diante da necessidade da população agrícola em usar do fornecimento elétrico para seu trabalho, solicita-se da COPEL que não faça desligamentos durante o período compreendido entre novembro a
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Indicação - 166/2022 realize as providências necessárias para no Lajeado dos Martins consertar a estrada nas proximidades da antiga Escola Alda sentido Campo Novo: Serviço de patrola e saibro.
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Indicação - 165/2022 seja realizada a instalação de lâmpadas de Led na Rua Paranaguá no Bairro Trigolândia, Piên- PR
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Indicação - 164/2022 realize as providências necessárias para que os futuros valores que serão empregados através de emendas impositivas para área de Saúde, sejam implementadas melhorias no sentido de agilizar e dinamizar os atendimentos da fila de espera dos exames de todas
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Projeto de Lei do Executivo - 031/2022 ALTERA A LEI Nº 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010
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Projeto de Lei do Executivo - 030/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nª 13.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, ALOCADOS PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PIÊN
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Indicação - 163/2022 realize as providências necessárias para construir uma lombada na via pública que tem como referência as proximidades da do Posto de Saúde de Fragosos.
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Indicação - 162/2022 sejam reavaliadas as instalações elétricas do Natal Luz na Praça Da Paz.
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Projeto de Lei do Executivo - 029/2022 ALTERA A LEI Nº 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
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Projeto de Lei do Executivo - 028/2022 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
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Projeto de Lei do Executivo - 027/2022 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Legislativo - 015/2022 Disciplina o Uso do Espaço Público para Implantação, Instalação, Manutenção e Reparo de Infraestrutura de Energia Elétrica e Telecomunicações nas Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências
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Indicação - 161/2022 sejam realizadas as providências necessárias para solicitar à Empresa Grupo Leblon Transportes, em atenção às necessidades voltadas ao transporte público, para que todos os ônibus interestaduais que fazem a linha São Bento do Sul – Curitiba e vice-versa (
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Indicação - 160/2022 seja analisada a viabilidade de realizar uma obra buscando a acessibilidade dos banheiros da unidade central de saúde e que seja realizada a troca dos bebedouros.
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Indicação - 159/2022 seja analisada a viabilidade de verificar o problema de um vazamento de água em frente à loja La Belle, localizada na Av. Paraná, Centro de Piên-PR.
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Indicação - 158/2022 seja analisada a viabilidade de adquirir novos berços para a super creche CMEI Tia Nena
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Indicação - 157/2022 seja realizada a instalação de lâmpadas de Led na estrada da comunidade de Paranazinho sentido Campina dos Maia-Piên-PR. Ponto de referência: Próximo a residência da Sra. Joanita Rodrigues de Almeida de Lima.
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Indicação - 156/2022 viabilidade de realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Amazonas no centro de Piên, Ponto de Referencia: do trecho que se inicia na esquina da loja DJ Multimarcas até a esquina do Salão de beleza Essence
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Indicação - 155/2022 realize as providências necessárias para verificar qual o procedimento que poderá ser adotado para uma retificação técnica, considerando que a Rua Diadema compreende o Trecho da esquina com a Rua São Luiz até a Rua São Cristóvão.
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Indicação - 154/2022 analise a possibilidade para que seja elaborada e organizada no calendário de eventos a Festa do Chopp de Piên, em parceria com o comércio e empresas do município, como forma de que esse evento possa em nossa cidade fomentar a economia, promover as tradiç
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Indicação - 153/2022 viabilize a instalação de uma nova estrutura de ponto de ônibus na estrada de Campina dos Maia para Fragosos
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Indicação - 152/2022 sejam realizadas as providências necessárias instalar uma lixeira de coleta de resíduos e lixo, na Estrada de Campina dos Crespins para Palmitinho (Próximo a residência do Sra. Lucia Robacher).
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Indicação - 151/2022 viabilize, ou que se inclua no próximo orçamento, a construção de uma cobertura (com projeto e execução) na cancha de Equotetapia localizada em Trigolândia.
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Indicação - 150/2022 seja analisada a viabilidade de incluir a realização da recuperação da pavimentação asfáltica da Rua onde está localizada a UBS-Unidade de Saúde em Trigolândia, no cronograma do programa de pavimentação de vias urbanas de Piên.
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Projeto de Lei do Legislativo - 014/2022 INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indicação - 149/2022 seja analisada a viabilidade de alteração do local aonde são realizados os agendamentos de (consultas e exames) pela secretaria Municipal de Saúde de Piên-PR.
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Indicação - 147/2022 realize obras de manutenção necessária para troca de duas lâmpadas na Região de Gramados na via pública com referência próxima da Casa da Família do Sr. Sergio Nunes
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Indicação - 146/2022 a possibilidade de reavaliação dentro dos parâmetros legais para voltar a promover o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais de saúde, a exemplo nesse rol: motoristas, auxiliares de serviços gerais e agentes comunitários de saúde, psicól
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Indicação - 145/2022 estude a possibilidade de implementar um CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO para pagamento do o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos municipais, e assim realizar o pagamento separadamente do valor da remuneração.
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Indicação - 144/2022 disponibilizar transporte gratuito das comunidades para o Centro e vice-versa, durante o período dos 10 dias em que irá acontecer o evento “Exposição dos Dinossauros” na Praça da Paz
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Indicação - 143/2022 sejam realizadas as providências necessárias para viabilizar a limpeza dos lagos (tanques d´água) situados no parque municipal de Piên
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Projeto de Lei do Executivo - 026/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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