Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Legislativo - 07/2024 | Denomina Nomenclatura de Via Pública no Município de Piên | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 06/2024 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ACRESCE ATRIBUIÇÕES AO REFERIDO CARGO, PREVISTO NA LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. | ||
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| Indicação - 08/2024 | solicitar ao Poder Executivo Municipal a inclusão no cronograma de obras para pavimentação com asfalto em Campo Novo, no trecho da Escola até a igreja. O trecho tem aproximadamente um quilometro e meio. | ||
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| Indicação - 07/2024 | viabilize obras de melhoria na Estrada do Picacinho e a retirada de uma pedra na estrada principal na extensão do terreno do Senhor Júlio Arthur Ritzmann. | ||
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| Indicação - 06/2024 | analise a viabilidade de atualizar os valores das ajudas de custo para os motoristas. | ||
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| Emenda - 01/2024 | Modifica o artigo 4º do Projeto de Resolução nº 002/2024, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 03/2024 | Solicita informações ao Chefe do Executivo e/ou Companhia de Desenvolvimento de Piên, através da Secretaria competente | ||
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| Emenda - 01/2024 | Modifica os artigos 7º, 8º, 12, 15 e 31 do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Benefícios do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Piên, consolida a legislação previdenciári | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 04/2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 70.000,00. | ||
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| Projeto de Resolução - 02/2024 | Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências | ||
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| Requerimento - 02/2024 | Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Educação. | ||
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| Indicação - 05/2024 | sejam adotadas as medidas cabíveis para a regularização e manutenção da iluminação pública na Estrada principal que vai para o Moinho, tendo uma encruzilhada com uma curva a esquerda, dando acesso a estrada dos Barreiro. | ||
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| Indicação - 04/2024 | viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na localidade de Gramados. Local de referência: Próximo a residência do Sr. Valdemar Seidel. | ||
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| Indicação - 03/2024 |
viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na estrada principal da Comunidade de Lageado, próximo a entrada que vai para o Matão do Caçador (Ultimo Ponto do Lageado). |
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| Indicação - 02/2024 | propor, Menção de Reconhecimento aos alunos Dominik Gibellato da Silva e Yasmin de Oliveira, estudantes do Colegio Estadual Frederico Guilherme Guiese , ao aluno Gabriel Schimanski, estudante do Colégio Estadual Alfredo Greipel Junior e a aluna Larissa N | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 03/2024 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 05/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Piên e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Resolução - 01/2024 | Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Piên | ||
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| Requerimento - 01/2024 | Requer informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Cultura | ||
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| Indicação - 01/2024 |
realize as providências necessárias para efetuar uma mudança no trecho da estrada localizada na propriedade da família Galdino, no Bairro de Poço Frio dos Moreira. Alteração: Mudar o traçado da estrada para retornar ao trecho antigo. |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 02/2024 | CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 01/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 08/2023 | Altera a Lei nº 1.263, de 31 de março de 2016, Lei nº 1.116, de 30 de novembro de 2011 e Lei nº 1.361, de 17 de julho de 2019. | ||
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 02/2023 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ALTERA OS ARTIGOS 98, 99 E 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| Emenda - 04/2023 |
EMENDA ADITIVA nº 4, de 27 de novembro de 2023 Ao Projeto de Lei nº 033/2023 – LOA 2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO |
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| Emenda - 03/2023 |
EMENDA ADITIVA nº 3, de 27 de novembro de 2023 Ao Projeto de Lei nº 033/2023 – LOA 2024 -ORÇAMENTO IMPOSITIVO- |
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| Emenda - 02/2023 |
EMENDA ADITIVA nº 2, de 24 de novembro de 2023 Ao Projeto de Lei nº 033/2023 – LOA 2024 -ORÇAMENTO IMPOSITIVO- |
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| Emenda - 01/2023 |
EMENDA ADITIVA nº 1, de 23_ de novembro de 2023 Ao Projeto de Lei nº 033/2023 – LOA 2024 -ORÇAMENTO IMPOSITIVO- |
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| Emenda - 01/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 001/2023: ao Projeto de Lei Nº 033 de 27 de setembro de 2023, de origem do Poder Executivo. |
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| Emenda - 01/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 001/2023: ao projeto de lei Nº 032/2023, de origem do Poder Executivo de 27 de setembro de 2023. |
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| Projeto de Lei Complementar - 01/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 40/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 39/2023 | DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NOS FEITOS EM QUE O MUNICÍPIO DE PIÊN FOR PARTE. | ||
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| Requerimento - 30/2023 | Requerer Moção de Aplausos aos 50 anos do Escritório de Contabilidade Liebl. | ||
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| Indicação - 184/2023 | realize as melhorias e reparos necessários na Estrada principal do Quicé, no trecho próximo da propriedade da Sra. Rosane Bastos e Sr. João Thiago dos Santos. | ||
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| Indicação - 183/2023 |
viabilize a instalação de duas estruturas de ponto de ônibus na localidade de Mosquito. Locais de referência: • Proximidades da entrada da Font Life, perto da residência do Sr. Ari Silva. • Na estrada principal nas proximidades da Família Sr. Beto Ho |
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| Indicação - 182/2023 | seja realizada a pavimentação em concreto juntamente com a construção de calçadas e infraestrutura de saneamento básico na Rua Imperatriz no Bairro Avencal. | ||
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| Indicação - 181/2023 | sejam tomadas as providências necessárias para realizar obras de melhoramento para o Cemitério Municipal de Piên. | ||
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| Indicação - 180/2023 | realize a manutenção (ensaibramento e patrolamento), na estrada da Comunidade de Picaçinho, com início no mercado Gelly, indo até a divisa de Rio Negro. | ||
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| Indicação - 179/2023 | viabilize obras de melhoria na Estrada do sentido Paiol no Bairro de Gramados, ponto referência: Próximo a propriedade dos Srs. Francisco Vieira, Roberto Seidel e Edimir Grosskopf. | ||
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