Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei - 18/2015 | DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO I) | ||
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| Projeto de Lei - 18/2015 | DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO II) | ||
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| Projeto de Lei - 18/2015 | DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO III) | ||
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| Projeto de Lei - 18/2015 | DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO IV) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Evolução da Receita) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Expansão da Despesa de Caráter Continuado) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Renuncia da Receita) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Receita e Despesa do RPPS) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Evolução do Patrimônio Liquido) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Meta Fiscal Atual Comparada com os Três Anos Anteriores) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Cumprimento Metas Fiscais) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Metas Anuais) | ||
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| Projeto de Lei - 16/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 16/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. (EMENDA) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2015 | Denomina Ruas no Município de Piên. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2015 |
Altera a Lei Municipal nº 1.116/2011 no que especifica e dá outras providências. (EMENDA MODIFICATIVA) |
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| Projeto de Lei - 5/2015 | Concede reposição salarial para os servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXOS) | ||
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| Projeto de Lei - 12/2015 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA MODIFICATIVA) | ||
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| Projeto de Lei - 13/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1187, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. | ||
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| Projeto de Lei - 12/2015 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 11/2015 | REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2015 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro de Educação Infantil Tia Nena - APMF. | ||
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| Projeto de Lei - 10/2015 | DENOMINA QUADRA ESPORTIVA VEREADOR JAIR KUROVSKI O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2015 | CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, E ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PREVISTO NO ANEXO I DA LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2015 | CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, E ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PREVISTO NO ANEXO I DA LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. (ANEXO) | ||
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| Projeto de Lei - 8/2015 | RESERVA AOS AFRODESCENDENTES DEZ POR CENTO DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2015 | Referenda convênio firmado pelo Poder Executivo com a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2015 | Altera a Lei Municipal nº 1.116/2011 no que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2015 | Dispõe sobre a instalação de anteparo tipo biombos nas “bocas de caixa” nas agências bancárias e instituições financeiras no Município de Piên. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2015 | REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2015 | REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE CLUBE | ||
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| Projeto de Lei - 3/2015 | REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2015 |
REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN - APAE |
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