Proposições

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Projeto de Lei - 3/2018 ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
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Projeto de Lei - 2/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Projeto de Lei - 1/2018 DENOMINA VIAS PÚBLICAS OFICIAIS QUE ESPECIFICA
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Projeto de Lei - 7/2017 Altera a Lei Municipal nº 1.116/2011 no que especifica, e dá outras providencias. (VETO TOTAL)
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Projeto de Lei - 43/2017 APROVA O RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVA AS NOTAS TÉCNICAS DE 1 À 13 E ALTERA METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME.
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Projeto de Lei - 42/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME-PR.
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Projeto de Lei - 41/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Projeto de Lei - 6/2017 Institui normas para pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Piên, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - 5/2017 Altera a Lei Municipal nº 1.263/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Piên, Estado do Paraná.
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Projeto de Lei - 40/2017 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO COMÉRCIO DE PIÊN – FECOMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO)
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Projeto de Lei - 40/2017 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO COMÉRCIO DE PIÊN – FECOMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 35/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2017)
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Projeto de Lei - 35/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2017)
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Projeto de Lei - 39/2017 DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA.
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Projeto de Lei - 4/2017 Institui o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Piên, Estado do Paraná.
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Projeto de Lei - 38/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 37/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Projeto de Lei - 36/2017 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIRADENTES – CMEI TIRADENTES PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE SOL – CMEI RAIO DE SOL.
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Projeto de Lei - 35/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 01)
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Projeto de Lei - 35/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 02)
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Projeto de Lei - 35/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 03)
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Projeto de Lei - 35/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 04)
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Projeto de Lei - 35/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 05)
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Projeto de Lei - 35/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 06)
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Projeto de Lei - 35/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 07)
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Projeto de Lei - 35/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 08)
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Projeto de Lei - 35/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 09)
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Projeto de Lei - 35/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 10)
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Projeto de Lei - 35/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 11)
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Projeto de Lei - 35/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 12)
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Projeto de Lei - 34/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 01)
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Projeto de Lei - 34/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 02)
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Projeto de Lei - 34/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 03)
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Projeto de Lei - 34/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 04)
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Projeto de Lei - 34/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 05)
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Projeto de Lei - 34/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 06)
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Projeto de Lei - 35/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Projeto de Lei - 34/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 33/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PIÊN A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO PARANÁ O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ – COMESP, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 32/2017 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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