Proposições

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Requerimento - 25/2024 Reitera pedido de informação pertinente aos Requerimentos nº 016/2023 e 019/2024
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Requerimento - 24/2024 Reitera Solicitação descrita no Ofício 003/2024 e Requerimento nº 015/2024
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Indicação - 55/2024 a inclusão de cerca de vinte metros de asfalto em direção a Campina dos Maias e Picacinho como forma de aditivo no projeto original de obras de pavimentação asfáltica.
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Indicação - 54/2024 realize melhorias na quadra de esportes de Lageado dos Martins, como concreto das traves ou substituição, pintura das faixas e troca das redes.
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Emenda - 01/2024 EMENDA SUPRESSIVA Nº 001, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024.

Suprime justificativas descritas entre a Ementa e o preâmbulo e os artigos 2º a 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Muni
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Emenda - 01/2024 EMENDA MODIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 014, DE DE DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRALIZAR NO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento - 23/2024 Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Saúde.
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Indicação - 53/2024 analise e viabilize a construção da nova creche na localidade de Trigolândia.
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Indicação - 52/2024 viabilize a construção de um bueiro na localidade de Campina dos Maia, próximo a entrada do mercado Muziol.

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Indicação - 51/2024 viabilize a construção de um bueiro na localidade da Campina dos Crespins em frente à entrada da PK estrada próxima à entrada da fábrica de copinhos Casquinhas Dishey.
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Indicação - 50/2024 analise a viabilidade de realizar a sinalização com pintura das faixas e travessias elevadas localizada na Av. Paraná- e Av. Caioba em Trigolândia.
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Requerimento - 22/2024 Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Saúde.
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Requerimento - 21/2024 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR “CIDADE DAS ABELHAS SEM FERRÃO” NAS PRAÇAS DA PAZ, DO EXPEDICIONÁRIO E DOS PIONEIROS
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Indicação - 49/2024 realize as providências necessárias para a construção de uma lombada na estrada principal da Campina dos Maia, entre o trecho do mercado Muziol e onde termina o asfalto.
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Indicação - 48/2024 viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus, nas proximidades do supermercado Taborda, na comunidade do Avencal
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Indicação - 47/2024 realize as providências necessárias para a construção de uma lombada na estrada principal do Monjolinho, próximo à mercearia Presiler.
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Projeto de Lei do Executivo - 14/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRALIZAR NO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento - 20/2024 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE ABASTECIMENTOS
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Indicação - 46/2024 solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo, responsável pela revisão do Plano Diretor em andamento, analise a possibilidade de revisar o Coeficiente de Aproveitamento BÁSICO fixado para a Zona
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Indicação - 45/2024 seja realizada a instalação de iluminação pública no Bairro de Gramados.
Ponto de referência: Rua que passa ao lado da Arena Gramados, sentido as residências de Liana Pires, Valtívio e Frederico Kurovski.
Ressalta-se que tal solicitação reitera a Indi
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Indicação - 44/2024 realize as providências necessárias para disponibilização de um espaço para receber as doações que estão sendo feitas pela população de Piên
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Indicação - 43/2024 solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na localidade de Campina dos Crespins, no trevinho entre a estrada Cachoerinha e a que vem para Piên.
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Indicação - 42/2024 Requer da Mesa Diretora o envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em
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Requerimento - 19/2024 Reitera pedido de informação pertinente ao Requerimento nº 016/2023
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Requerimento - 18/2024 Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente sobre valor de investimentos na revitalização da Praça da Paz
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Requerimento - 17/2024 Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Administração e Finanças sobre arrecadação do IPTU no município
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Indicação - 41/2024 solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor responsável estabeleça a criação dos ECOPONTOS – nas áreas urbanas de Piên.
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Indicação - 40/2024 realize as providências necessárias para que a Prefeitura envie comunicação oficial para a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), para que a empresa normalize o fornecimento de água em Ponte Alta
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Projeto de Lei do Executivo - 13/2024 ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Requerimento - 16/2024 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS FREQUENTES INTERRUPÇÕES DO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO
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Requerimento - 15/2024 Reitera Solicitação descrita no Ofício 003/2024
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Requerimento - 14/2024 Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Saúde.
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Indicação - 39/2024 realize as providências necessárias para analisar a viabilidade de aumentar a oferta de atendimentos devido à a demanda de serviço Psicologia para ESF em Trigôlandia.
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Indicação - 38/2024 seja acelerado o processo de reforma da farmácia de Trigolândia
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Indicação - 37/2024 realize a manutenção (colocação de saibro para a elevação da estrada), na estrada da Comunidade de Poço Frio ao Poço Frio dos Moreiras, em frente a casa do Sr. Mario Trojanovski.
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Indicação - 36/2024 realize a manutenção necessária para troca de lâmpadas (para colocar lâmpadas de LED) na rua Imperatriz da comunidade do Avencal
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Indicação - 35/2024 sejam instaladas mais duas linhas de tubos (de um metro) na ponte do Poço Frio.
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Requerimento - 13/2024 Solicita informações ao Poder Executivo/Secretaria de Administração e Finanças
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Indicação - 34/2024 realize as providências necessárias para entrar em contato com o D.E.R. – Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná – para um serviço de recape na continuação da Avenida Paraná (trecho conhecido como das Subida das Moças).
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Indicação - 33/2024 realize as providências de obras necessárias (necessário entrar em contato com o D.E.R. - Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná), para que seja realizada a recuperação das laterais da estrada PR-281 ( trecho Piên- Agudos do Sul), tendo em vista que
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