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Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei 004/2015

Altera a Lei Municipal nº 1.116/2011 no que especifica e dá outras...

13 de Abril de 2015

Projeto de Lei 005/2015

Concede reposição salarial para os servidores e Vereadores da Câmara...

17 de Março de 2015

Projeto de Lei 003/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários...

12 de Março de 2015

Projeto de Lei 001/2015

Dispõe sobre a instalação de anteparo tipo biombos nas “bocas de caixa”...

09 de Fevereiro de 2015

Projeto de Lei 002/2014

Dispõe sobre a instalação de porta giratória detectora de metais nas...

26 de Agosto de 2014

Vereadores:

Leonides Maahs

Marcos Aurelio Mielke

Projeto de Lei 001/2014

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL...

24 de Março de 2014

Projeto de Lei 003/2013

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$...

08 de Julho de 2013

Vereadores:

Antônio Carlos de Ramos

Élio Irineu Taborda

Ilmo José da Maia

Josnei José Grosskopf

Projeto de Lei 002/2013

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2013 - Dispõe sobre alteração ...

28 de Maio de 2013

Vereadores:

Antônio Carlos de Ramos

Élio Irineu Taborda

Ilmo José da Maia

Josnei José Grosskopf

Projeto de Lei 001/2013

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2013 - Dispõe sobre alteração ...

16 de Abril de 2013

Vereadores:

Antônio Carlos de Ramos

Élio Irineu Taborda

Ilmo José da Maia

Josnei José Grosskopf

Projeto de Lei 002/2013

Autoriza a concessão de reposição para os servidores da Câmara...

02 de Abril de 2013

Vereadores:

Antônio Carlos de Ramos

Élio Irineu Taborda

Ilmo José da Maia

Josnei José Grosskopf

Projeto de Lei 001/2013

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de...

04 de Março de 2013

Vereadores:

Antônio Carlos de Ramos

Arlindo Machado

Élio Irineu Taborda

Gervasio Malinovski

Ilmo José da Maia

Jacqueline Niezer Marques

Josnei José Grosskopf

Leonides Maahs

Marcos Aurelio Mielke

Projeto de Lei 005/2012

Institui o Programa Câmara Mirim no Município de Piên e estabelece normas...

12 de Março de 2012

Vereador:

Edenilson Rogério John

Projeto de Lei 004/2012

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano...

14 de Fevereiro de 2012

Vereador:

Edenilson Rogério John

Projeto de Lei 003/2012

Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções públicas no âmbito...

13 de Fevereiro de 2012

Vereador:

Edenilson Rogério John

Projeto de Lei 002/2012

Dispõe sobre a criação do Programa Semana Municipal de Orientação...

13 de Fevereiro de 2012

Vereador:

Edenilson Rogério John

Projeto de Lei 001/2012

Cria o Programa de Saúde Bucal no Município de Piên e dá outras...

13 de Fevereiro de 2012

Vereador:

Edenilson Rogério John

Projeto de Lei 012/2011

Denomina Rua Anna Pires Mendes via pública municipal que especifica.

23 de Maio de 2011

Vereador:

Antônio Carlos de Ramos

Projeto de Lei 011/2011

Denomina Rua no Município de Piên.

10 de Maio de 2011

Vereador:

Leonides Ritzmann

Projeto de Lei 010/2011

Cria o Programa de Incentivo à Avicultura e Piscicultura no Município de...

09 de Maio de 2011

Vereador:

Edenilson Rogério John

Projeto de Lei 009/2011

Cria o Programa de Adubação, Disponibilização de Sementes de Pastagens, e...

09 de Maio de 2011

Vereadores:

Edenilson Rogério John

Élio Irineu Taborda