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Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 008/2019 Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, ART. 5º E DO ART. 7º DA LEI 1.361 DE 17 DE...

02 de Outubro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 006/2019 Aprovado

Regulamenta a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Piên -...

01 de Julho de 2019

PROJETO DE LEI Nº 005/2019 Aprovado

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE...

03 de Junho de 2019

Vereador:

Élio Irineu Taborda

PROJETO DE LEI Nº 003/2019 Aprovado

CONCEDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A...

25 de Março de 2019

PROJETO DE LEI Nº 004/2019 Aprovado

CONCEDE AOS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN RECOMPOSIÇÃO DE SEUS...

25 de Março de 2019

PROJETO DE LEI Nº 002/2019 Aprovado

PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE...

13 de Março de 2019

Vereador:

João Nunes

PROJETO DE LEI Nº 001/2019 Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI 1.116 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE...

11 de Março de 2019

Vereadores:

João Nunes

José Joanicio Cubas Machado

Rogério Sadi da Silva

Projeto de Lei nº 007/2018 Vetado

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº...

15 de Outubro de 2018

Vereador:

João Nunes

Projeto de Lei 006/2018

OBRIGA O MUNICÍPIO DE PIÊN E SEUS ÓRGÃOS, CONCESSIONÁRIAS E PRESTADORES DE...

09 de Julho de 2018

Vereador:

Joel Cavalheiro

Projeto de Lei 005/2018

Altera a Lei Municipal nº 1.263/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos,...

05 de Junho de 2018

Projeto de Lei 004/2018

Concede reposição salarial para os Servidores e Vereadores da Câmara...

20 de Março de 2018

Projeto de Lei 003/2018

Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel...

19 de Março de 2018

Vereador:

Gerson Roberto Honório

Projeto de Lei 002/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS...

05 de Março de 2018

Vereador:

Clever Beil

Projeto de Lei 007/2017

Altera a Lei Municipal nº 1.116/2011 no que especifica, e dá outras...

11 de Dezembro de 2017

Projeto de Lei 006/2017

Institui normas para pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de...

20 de Novembro de 2017

Projeto de Lei 005/2017

Altera a Lei Municipal nº 1.263/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos,...

20 de Novembro de 2017

Projeto de Lei 004/2017

Institui o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Piên,...

02 de Outubro de 2017

Projeto de Lei 003/2017

Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da “Constituição em...

21 de Agosto de 2017

Vereador:

Élio Irineu Taborda

Projeto de Lei 001/2017

Autoriza a concessão de reposição para os servidores da Câmara Municipal de...

20 de Março de 2017

Vereadores:

Clever Beil

Eduardo Pires Ferreira

José Joanicio Cubas Machado

Projeto de Lei 005/2016

Altera a Lei Municipal nº 1.116/2011 no que especifica e dá outras...

18 de Outubro de 2016