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Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei nº 007/2018 Vetado

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº...

15 de Outubro de 2018

Vereador:

João Nunes

Projeto de Lei 006/2018

OBRIGA O MUNICÍPIO DE PIÊN E SEUS ÓRGÃOS, CONCESSIONÁRIAS E PRESTADORES DE...

09 de Julho de 2018

Vereador:

Joel Cavalheiro

Projeto de Lei 005/2018

Altera a Lei Municipal nº 1.263/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos,...

05 de Junho de 2018

Projeto de Lei 004/2018

Concede reposição salarial para os Servidores e Vereadores da Câmara...

20 de Março de 2018

Projeto de Lei 003/2018

Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel...

19 de Março de 2018

Vereador:

Gerson Roberto Honório

Projeto de Lei 002/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS...

05 de Março de 2018

Vereador:

Clever Beil

Projeto de Lei 007/2017

Altera a Lei Municipal nº 1.116/2011 no que especifica, e dá outras...

11 de Dezembro de 2017

Projeto de Lei 006/2017

Institui normas para pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de...

20 de Novembro de 2017

Projeto de Lei 005/2017

Altera a Lei Municipal nº 1.263/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos,...

20 de Novembro de 2017

Projeto de Lei 004/2017

Institui o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Piên,...

02 de Outubro de 2017

Projeto de Lei 003/2017

Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da “Constituição em...

21 de Agosto de 2017

Vereador:

Élio Irineu Taborda

Projeto de Lei 001/2017

Autoriza a concessão de reposição para os servidores da Câmara Municipal de...

20 de Março de 2017

Vereadores:

Clever Beil

Eduardo Pires Ferreira

José Joanicio Cubas Machado

Projeto de Lei 005/2016

Altera a Lei Municipal nº 1.116/2011 no que especifica e dá outras...

18 de Outubro de 2016

Projeto de Lei 004/2016

“Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2017 a...

22 de Agosto de 2016

Vereadores:

Élio Irineu Taborda

Ilmo José da Maia

Josnei José Grosskopf

Leonides Maahs

Projeto de Lei 003/2016

“Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários...

22 de Agosto de 2016

Vereadores:

Élio Irineu Taborda

Ilmo José da Maia

Josnei José Grosskopf

Leonides Maahs

Projeto de Lei 002/2016

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivos...

23 de Março de 2016

Projeto de Lei 002/2016

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivos...

23 de Março de 2016

Projeto de Lei 001/2016

Concede reposição salarial para os servidores e Vereadores da Câmara...

14 de Março de 2016

Projeto de Lei 007/2015

Denomina Ruas no Município de Piên.

29 de Junho de 2015

Vereadores:

Élio Irineu Taborda

Leonides Maahs

Marcos Aurelio Mielke

Projeto de Lei 004/2015

Altera a Lei Municipal nº 1.116/2011 no que especifica e dá outras...

13 de Abril de 2015