X

Assinatura de Newsletter

X

Fale Conosco:

Aguarde, enviando contato!

Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 010/2021 Em Tramite

Denomina Nomenclatura de Estrada Municipal no Município de Piên"

18 de Outubro de 2021

Vereador:

Gilmar da Rosa

PROJETO DE LEI Nº 009/2021 Em Tramite

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo das audiências...

18 de Outubro de 2021

Vereador:

Seandra Cordeiro de Oliveira

PROJETO DE LEI Nº 008/2021 Aprovado

Denomina Nomenclatura de Estrada Municipal no Município de Piên

20 de Setembro de 2021

Vereador:

Gilmar da Rosa

PROJETO DE LEI Nº 007/2021 Aprovado

Denomina Nomenclatura de Estrada Rural no Município de Piên

25 de Agosto de 2021

Vereador:

Eduardo Pires Ferreira

PROJETO DE LEI Nº 006/2021 Aprovado

Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes...

14 de Junho de 2021

Vereadores:

Almir Pedro Mielke

Altevir Antonio Minikoski

Clever Beil

Gilmar da Rosa

Seandra Cordeiro de Oliveira

PROJETO DE LEI Nº 005/2021 (RETIRADO DE PAUTA)

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 de Maio de 2021

Vereador:

Dorivaldo Ritzmann

PROJETO DE LEI Nº 004/2021 Aprovado

Institui no âmbito do Município de Piên, o projeto sobre a Padronização...

26 de Abril de 2021

Vereadores:

Almir Pedro Mielke

Seandra Cordeiro de Oliveira

PROJETO DE LEI Nº 003/2021 Aprovado

Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques e pontos...

05 de Abril de 2021

Vereador:

Seandra Cordeiro de Oliveira

PROJETO DE LEI Nº 001/2021 Aprovado

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES...

22 de Março de 2021

Vereador:

Seandra Cordeiro de Oliveira

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 Aprovado

CONCEDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A...

22 de Março de 2021

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 (EMENDA MODIFICATIVA) Aprovado

Concede aos servidores do Legislativo Municipal recomposição remuneratória a...

22 de Março de 2021

PROJETO DE LEI Nº 003/2020 Aprovado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMA/PIÊN – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO...

09 de Dezembro de 2020

Vereador:

Eduardo Pires Ferreira

PROJETO DE LEI Nº 002/2020 Aprovado

Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021 a...

16 de Junho de 2020

PROJETO DE LEI Nº 001/2020 Aprovado

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais...

16 de Junho de 2020

PROJETO DE LEI Nº 008/2019 Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, ART. 5º E DO ART. 7º DA LEI 1.361 DE 17 DE...

02 de Outubro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 006/2019 Aprovado

Regulamenta a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Piên -...

01 de Julho de 2019

PROJETO DE LEI Nº 005/2019 Aprovado

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE...

03 de Junho de 2019

Vereador:

Élio Irineu Taborda

PROJETO DE LEI Nº 003/2019 Aprovado

CONCEDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A...

25 de Março de 2019

PROJETO DE LEI Nº 004/2019 Aprovado

CONCEDE AOS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN RECOMPOSIÇÃO DE SEUS...

25 de Março de 2019

PROJETO DE LEI Nº 002/2019 Aprovado

PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE...

13 de Março de 2019

Vereador:

João Nunes