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Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei 006/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE AO COLEGIADO DE GESTORES...

15 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 005/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA...

13 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 004/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A FIRMAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COM O...

13 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 003/2017

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º...

07 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 002/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA...

06 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 001/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PIÊN A NOTA FISCAL...

06 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 021/2016

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CEARÁ PARA RUA JOSÉ PIRES DO NASCIMENTO

12 de Dezembro de 2016

Projeto de Lei 020/2016

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.259, DE 9 DE MARÇO DE 2016, QUE...

03 de Outubro de 2016

Projeto de Lei 019/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

30 de Setembro de 2016

Projeto de Lei 019/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

30 de Setembro de 2016

Projeto de Lei 019/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

30 de Setembro de 2016

Projeto de Lei 019/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

30 de Setembro de 2016

Projeto de Lei 019/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

30 de Setembro de 2016

Projeto de Lei 018/2016

DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA.

13 de Setembro de 2016

Projeto de Lei 017/2016

ALTERA A LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E ALTERA A LEI N° 1151, DE 30...

02 de Setembro de 2016

Projeto de Lei 016/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

28 de Julho de 2016

Projeto de Lei 016/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

28 de Julho de 2016

Projeto de Lei 016/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

28 de Julho de 2016

Projeto de Lei 016/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

28 de Julho de 2016

Projeto de Lei 016/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

28 de Julho de 2016