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Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei 014/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE AO INSTITUTO BRASILEIRO DE...

24 de Março de 2017

Projeto de Lei 013/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA...

15 de Março de 2017

Projeto de Lei 012/2017

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS...

13 de Março de 2017

Projeto de Lei 011/2017

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

03 de Março de 2017

Projeto de Lei 010/2017

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE...

03 de Março de 2017

Projeto de Lei 009/2017

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE...

15 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 008/2017

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO...

15 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 007/2017

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO...

15 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 006/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE AO COLEGIADO DE GESTORES...

15 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 005/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA...

13 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 004/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A FIRMAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COM O...

13 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 003/2017

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º...

07 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 002/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA...

06 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 001/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PIÊN A NOTA FISCAL...

06 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 021/2016

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CEARÁ PARA RUA JOSÉ PIRES DO NASCIMENTO

12 de Dezembro de 2016

Projeto de Lei 020/2016

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.259, DE 9 DE MARÇO DE 2016, QUE...

03 de Outubro de 2016

Projeto de Lei 019/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

30 de Setembro de 2016

Projeto de Lei 019/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

30 de Setembro de 2016

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30 de Setembro de 2016

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30 de Setembro de 2016