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Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei 020/2017

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIÊN E A...

04 de Maio de 2017

Projeto de Lei 019/2017

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28 de Abril de 2017

Projeto de Lei 018/2017

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO CARLOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA NOVA...

27 de Abril de 2017

Projeto de Lei 017/2017

REFERENDA CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIÊN E O ESTADO DO...

24 de Abril de 2017

Projeto de Lei 016/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A...

17 de Abril de 2017

Projeto de Lei 015/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO...

10 de Abril de 2017

Projeto de Lei 014/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE AO INSTITUTO BRASILEIRO DE...

24 de Março de 2017

Projeto de Lei 013/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA...

15 de Março de 2017

Projeto de Lei 012/2017

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS...

13 de Março de 2017

Projeto de Lei 011/2017

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

03 de Março de 2017

Projeto de Lei 010/2017

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE...

03 de Março de 2017

Projeto de Lei 009/2017

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE...

15 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 008/2017

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO...

15 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 007/2017

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO...

15 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 006/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE AO COLEGIADO DE GESTORES...

15 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 005/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA...

13 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 004/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A FIRMAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COM O...

13 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 003/2017

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º...

07 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 002/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA...

06 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 001/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PIÊN A NOTA FISCAL...

06 de Fevereiro de 2017