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Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei 027/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 71 DA LEI N° 1187, DE 02 DE DEZEMBRO DE...

19 de Junho de 2017

Projeto de Lei 025/2017

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1042, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.

26 de Maio de 2017

Projeto de Lei 024/2017

DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA.

23 de Maio de 2017

Projeto de Lei 023/2017

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.096, DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE “DENOMINA RUA...

22 de Maio de 2017

Projeto de Lei 022/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PIÊN, DENOMINADO...

16 de Maio de 2017

Projeto de Lei 021/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.280, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017,...

08 de Maio de 2017

Projeto de Lei 020/2017

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIÊN E A...

04 de Maio de 2017

Projeto de Lei 019/2017

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28 de Abril de 2017

Projeto de Lei 018/2017

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO CARLOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA NOVA...

27 de Abril de 2017

Projeto de Lei 017/2017

REFERENDA CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIÊN E O ESTADO DO...

24 de Abril de 2017

Projeto de Lei 016/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A...

17 de Abril de 2017

Projeto de Lei 015/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO...

10 de Abril de 2017

Projeto de Lei 014/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE AO INSTITUTO BRASILEIRO DE...

24 de Março de 2017

Projeto de Lei 013/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA...

15 de Março de 2017

Projeto de Lei 012/2017

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS...

13 de Março de 2017

Projeto de Lei 011/2017

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

03 de Março de 2017

Projeto de Lei 010/2017

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE...

03 de Março de 2017

Projeto de Lei 009/2017

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE...

15 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 008/2017

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO...

15 de Fevereiro de 2017

Projeto de Lei 007/2017

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO...

15 de Fevereiro de 2017