Institui Casos pronto pagamento e revoga a Lei nº. 633, de 19/12/1995.
06 de Março de 2009
Abre crédito adicional especial no orçamento Geral do Município na quantia...
16 de Fevereiro de 2009
Altera os dispositivos da Lei nº. 964, de 11/10/2007.
16 de Fevereiro de 2009
Altera dispositivos da Lei nº. 838, de 21/12/2004.
16 de Fevereiro de 2009
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
13 de Fevereiro de 2009
Autoriza o Município de Piên a celebrar consórcio e a integrar o...
20 de Janeiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo efetuar doação de imóvel urbano ao estado do...
15 de Janeiro de 2009
Altera o código Tributaria Municipal para nele incluir previsão de...
15 de Janeiro de 2009
Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e da outras...
12 de Janeiro de 2009