Referenda convênios firmados pelo Poder Executivo com a APAE de São Bento do...

Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na...

Institui o Programa de Incentivo a Estudantes de Ensino Superior.

Institui Casos pronto pagamento e revoga a Lei nº. 633, de 19/12/1995.

Abre crédito adicional especial no orçamento Geral do Município na quantia...

Altera os dispositivos da Lei nº. 964, de 11/10/2007.

Altera dispositivos da Lei nº. 838, de 21/12/2004.

Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais.

Autoriza o Município de Piên a celebrar consórcio e a integrar o...

Autoriza o Poder Executivo efetuar doação de imóvel urbano ao estado do...

Altera o código Tributaria Municipal para nele incluir previsão de...

Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e da outras...