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Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei 005/2012

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE CLUBE.

19 de Março de 2012

Projeto de Lei 004/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA...

19 de Março de 2012

Projeto de Lei 002/2012

REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E...

15 de Fevereiro de 2012

Projeto de Lei 23/2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS...

09 de Novembro de 2011

Projeto de Lei 030/2009

Inclui no plano Plurianual de 2006/2009 ? Lei nº. 870, 1/12/2005, e na Lei...

15 de Julho de 2009

Projeto de Lei 032/2009

Institui adicional pelo o exercício de funções especiais para os servidores...

13 de Julho de 2009

Projeto de Lei 031/2009

Institui pagamento de plantão e sobreaviso para os servidores ocupantes de...

13 de Julho de 2009

Projeto de Lei 027/2009

Altera o Art. 2º, Caput, e Inciso 1, da Lei Municipal nº. 941, de 18 de...

08 de Junho de 2009

Projeto de Lei 029/2009

Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do...

06 de Junho de 2009

Projeto de Lei 028/2009

Institui a Festa do Produtor Rural como evento Social, econômico, Cultural,...

04 de Junho de 2009

Projeto de Lei 026/2009

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na...

04 de Junho de 2009

Projeto de Lei 025/2009

Inclui novo dispositivo na Lei nº. 1.018, de 9 de Abril de

02 de Junho de 2009

Projeto de Lei 024/2009

Altera o Art. 2º da Lei nº. 1.008, de 22 de Janeiro de

29 de Maio de 2009

Projeto de Lei 023/2009

Altera a numeração das quadras do Perímetro Urbano da cidade e do Distrito...

22 de Maio de 2009

Projeto de Lei 022/2009

Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e da outras...

05 de Maio de 2009

Projeto de Lei 021/2009

Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e da...

04 de Maio de 2009

Projeto de Lei 020/2009

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de...

28 de Abril de 2009

Projeto de Lei 019/2009

Institui Programa Intermunicipal de Análise e Diagnóstico Psicossocial.

27 de Abril de 2009

Projeto de Lei 018/2009

Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na...

09 de Abril de 2009

Projeto de Lei 017/2009

Cria Comissão Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e da outras providencias.

07 de Abril de 2009