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Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei 019/2009

Institui Programa Intermunicipal de Análise e Diagnóstico Psicossocial.

27 de Abril de 2009

Projeto de Lei 018/2009

Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na...

09 de Abril de 2009

Projeto de Lei 017/2009

Cria Comissão Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e da outras providencias.

07 de Abril de 2009

Projeto de Lei 016/2009

Referenda convenio a ser firmado pelo Poder Executivo com a sociedade...

31 de Março de 2009

Projeto de Lei 014/2009

Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com a agencia de...

31 de Março de 2009

Projeto de Lei 013/2009

Referenda convenio a ser firmado pelo Poder Executivo com o Instituto...

25 de Março de 2009

Projeto de Lei 012/2009

Referenda convênios firmados pelo Poder Executivo com a APAE de São Bento do...

17 de Março de 2009

Projeto de Lei 011/2009

Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na...

17 de Março de 2009

Projeto de Lei 010/2009

Institui o Programa de Incentivo a Estudantes de Ensino Superior.

10 de Março de 2009

Projeto de Lei 009/2009

Institui Casos pronto pagamento e revoga a Lei nº. 633, de 19/12/1995.

06 de Março de 2009

Projeto de Lei 008/2009

Abre crédito adicional especial no orçamento Geral do Município na quantia...

16 de Fevereiro de 2009

Projeto de Lei 007/2009

Altera os dispositivos da Lei nº. 964, de 11/10/2007.

16 de Fevereiro de 2009

Projeto de Lei 006/2009

Altera dispositivos da Lei nº. 838, de 21/12/2004.

16 de Fevereiro de 2009

Projeto de Lei 005/2009

Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais.

13 de Fevereiro de 2009

Projeto de Lei 004/2009

Autoriza o Município de Piên a celebrar consórcio e a integrar o...

20 de Janeiro de 2009

Projeto de Lei 003/2009

Autoriza o Poder Executivo efetuar doação de imóvel urbano ao estado do...

15 de Janeiro de 2009

Projeto de Lei 002/2009

Altera o código Tributaria Municipal para nele incluir previsão de...

15 de Janeiro de 2009

Projeto de Lei 001/2009

Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e da outras...

12 de Janeiro de 2009