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Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei 028/2009

Institui a Festa do Produtor Rural como evento Social, econômico, Cultural,...

04 de Junho de 2009

Projeto de Lei 026/2009

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na...

04 de Junho de 2009

Projeto de Lei 025/2009

Inclui novo dispositivo na Lei nº. 1.018, de 9 de Abril de

02 de Junho de 2009

Projeto de Lei 024/2009

Altera o Art. 2º da Lei nº. 1.008, de 22 de Janeiro de

29 de Maio de 2009

Projeto de Lei 023/2009

Altera a numeração das quadras do Perímetro Urbano da cidade e do Distrito...

22 de Maio de 2009

Projeto de Lei 022/2009

Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e da outras...

05 de Maio de 2009

Projeto de Lei 021/2009

Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e da...

04 de Maio de 2009

Projeto de Lei 020/2009

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de...

28 de Abril de 2009

Projeto de Lei 019/2009

Institui Programa Intermunicipal de Análise e Diagnóstico Psicossocial.

27 de Abril de 2009

Projeto de Lei 018/2009

Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na...

09 de Abril de 2009

Projeto de Lei 017/2009

Cria Comissão Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e da outras providencias.

07 de Abril de 2009

Projeto de Lei 016/2009

Referenda convenio a ser firmado pelo Poder Executivo com a sociedade...

31 de Março de 2009

Projeto de Lei 014/2009

Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com a agencia de...

31 de Março de 2009

Projeto de Lei 013/2009

Referenda convenio a ser firmado pelo Poder Executivo com o Instituto...

25 de Março de 2009

Projeto de Lei 012/2009

Referenda convênios firmados pelo Poder Executivo com a APAE de São Bento do...

17 de Março de 2009

Projeto de Lei 011/2009

Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na...

17 de Março de 2009

Projeto de Lei 010/2009

Institui o Programa de Incentivo a Estudantes de Ensino Superior.

10 de Março de 2009

Projeto de Lei 009/2009

Institui Casos pronto pagamento e revoga a Lei nº. 633, de 19/12/1995.

06 de Março de 2009

Projeto de Lei 008/2009

Abre crédito adicional especial no orçamento Geral do Município na quantia...

16 de Fevereiro de 2009

Projeto de Lei 007/2009

Altera os dispositivos da Lei nº. 964, de 11/10/2007.

16 de Fevereiro de 2009