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Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 013/2019 Aprovado

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO...

24 de Junho de 2019

PROJETO DE LEI Nº 012/2019 Aprovado

ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME...

12 de Junho de 2019

PROJETO DE LEI Nº 010/2019 Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.103 DE 2011, QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL...

21 de Maio de 2019

PROJETO DE LEI Nº 009/2019 Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.340 DE 2018, QUE “CONCEDE INSENÇÃO DO...

07 de Maio de 2019

PROJETO DE LEI Nº 008/2019 Reprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A...

08 de Abril de 2019

PROJETO DE LEI Nº 008/2019 (EMENDA MODIFICATIVA) Reprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A...

08 de Abril de 2019

PROJETO DE LEI Nº 007/2019 Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.353, DE 27 DE MARÇO DE 2019.

01 de Abril de 2019

PROJETO DE LEI Nº 006/2019 Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA...

22 de Março de 2019

PROJETO DE LEI Nº 005/2019 Aprovado

REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A...

11 de Março de 2019

PROJETO DE LEI Nº 002/2019 Aprovado

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO...

11 de Março de 2019

PROJETO DE LEI Nº 003/2019 Aprovado

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS...

11 de Março de 2019

PROJETO DE LEI Nº 004/2019 Aprovado

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO...

11 de Março de 2019

PROJETO DE LEI Nº 001/2019 Aprovado

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

11 de Fevereiro de 2019

Projeto de Lei nº 018/2018 Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE...

05 de Novembro de 2018

Projeto de Lei nº 017/2018 Aprovado

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

20 de Setembro de 2018

Projeto de Lei nº 016/2018 (Emenda Modificativa) Aprovado

DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA

17 de Setembro de 2018

Projeto de Lei nº 016/2018 Aprovado

DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA.

17 de Setembro de 2018

Projeto de Lei nº 015/2018 Aprovado

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

16 de Agosto de 2018

Projeto de Lei 014/2018

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE PIÊN, E...

25 de Junho de 2018

Projeto de Lei 013/2018

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1.151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.

09 de Abril de 2018