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Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 022/2019 Aprovado

AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO...

07 de Outubro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 021/2019 Em Tramite

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

27 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 020/2019 Em Tramite

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

27 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 019/2019 Aprovado

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

25 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 018/2019 Aprovado

ALTERA AS LEIS N°s 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, 1.118, DE 07 DE DEZEMBRO DE...

17 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 017/2019 Aprovado

ALTERA A LEI Nº 1.292, DE 31 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE...

09 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 016/2019 Reprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A...

19 de Agosto de 2019

PROJETO DE LEI Nº 015/2019 Aprovado

ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 80 DA LEI Nº 1110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE...

16 de Agosto de 2019

PROJETO DE LEI Nº 014/2019 Aprovado

Dispõe sobre as ferramentas para realização de pesquisa na formação de...

01 de Agosto de 2019

PROJETO DE LEI Nº 013/2019 Aprovado

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO...

24 de Junho de 2019

PROJETO DE LEI Nº 012/2019 Aprovado

ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME...

12 de Junho de 2019

PROJETO DE LEI Nº 010/2019 Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.103 DE 2011, QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL...

21 de Maio de 2019

PROJETO DE LEI Nº 009/2019 Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.340 DE 2018, QUE “CONCEDE INSENÇÃO DO...

07 de Maio de 2019

PROJETO DE LEI Nº 008/2019 Reprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A...

08 de Abril de 2019

PROJETO DE LEI Nº 008/2019 (EMENDA MODIFICATIVA) Reprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A...

08 de Abril de 2019

PROJETO DE LEI Nº 007/2019 Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.353, DE 27 DE MARÇO DE 2019.

01 de Abril de 2019

PROJETO DE LEI Nº 006/2019 Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA...

22 de Março de 2019

PROJETO DE LEI Nº 005/2019 Aprovado

REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A...

11 de Março de 2019

PROJETO DE LEI Nº 002/2019 Aprovado

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO...

11 de Março de 2019

PROJETO DE LEI Nº 003/2019 Aprovado

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS...

11 de Março de 2019