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Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 052/2021 Em Tramite

ALTERA A LEI Nº 1025, DE 15 DE MAIO DE 2009.

22 de Outubro de 2021

PROJETO DE LEI Nº 051/2021 Em Tramite

ALTERA A LEI N° 1080, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.

21 de Outubro de 2021

PROJETO DE LEI Nº 050/2021 Em Tramite

VEDA A RETENÇÃO, DESCONTOS E A EXIGÊNCIA DE CERTIDÕES PARA PAGAMENTOS DE...

21 de Outubro de 2021

PROJETO DE LEI Nº 049/2021 Em Tramite

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS...

13 de Outubro de 2021

PROJETO DE LEI Nº 048/2021 Aprovado

INSTITUI A FEIRA DA LUA.

13 de Outubro de 2021

PROJETO DE LEI Nº 047/2021 Aprovado

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...

05 de Outubro de 2021

PROJETO DE LEI Nº 046/2021 Aprovado

INSTITUI O “NATAL LUZ DE PIÊN”.

01 de Outubro de 2021

PROJETO DE LEI Nº 045/2021 Aprovado

ALTERA A LEI Nº 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.

30 de Setembro de 2021

PROJETO DE LEI Nº 044/2021 Em Tramite

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

30 de Setembro de 2021

PROJETO DE LEI Nº 043/2021 Em Tramite

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

30 de Setembro de 2021

PROJETO DE LEI Nº 042/2021 Em Tramite

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE...

30 de Setembro de 2021

PROJETO DE LEI Nº 041/2021 Aprovado

ALTERA A LEI Nº 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010.

23 de Setembro de 2021

PROJETO DE LEI Nº 039/2021 Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL...

23 de Agosto de 2021

PROJETO DE LEI Nº 040/2021 Aprovado

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIÊN – CMPC E O FUNDO...

23 de Agosto de 2021

PROJETO DE LEI Nº 038/2021 Aprovado

DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE PIÊN.

12 de Agosto de 2021

PROJETO DE LEI Nº 027/2021 Em Tramite

DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA...

11 de Agosto de 2021

PROJETO DE LEI Nº 027/2021 Em Tramite

DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA...

11 de Agosto de 2021

PROJETO DE LEI Nº 027/2021 Em Tramite

DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA...

11 de Agosto de 2021

PROJETO DE LEI Nº 026/2021 Em Tramite

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

11 de Agosto de 2021

PROJETO DE LEI Nº 026/2021 Em Tramite

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11 de Agosto de 2021