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Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 026/2019 Aprovado

ALTERA O INCISO XXII DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.292, DE 31 DE MARÇO DE 2017,...

02 de Dezembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 025/2019 Aprovado

Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Piên-PR, e dá outras...

25 de Novembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 024/2019 Aprovado

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo...

25 de Novembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 023/2019 Aprovado

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 533, DE 21 DE JUNHO DE 1991, QUE...

18 de Novembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 022/2019 Aprovado

AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO...

07 de Outubro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 020/2019 Aprovado

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

27 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 020/2019 Aprovado

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

27 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 020/2019 Aprovado

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

27 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 021/2019 Aprovado

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

27 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 021/2019 Aprovado

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

27 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 021/2019 Aprovado

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

27 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 020/2019 Aprovado

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

27 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 019/2019 Aprovado

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

25 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 018/2019 Aprovado

ALTERA AS LEIS N°s 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, 1.118, DE 07 DE DEZEMBRO DE...

17 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 017/2019 Aprovado

ALTERA A LEI Nº 1.292, DE 31 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE...

09 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 016/2019 Reprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A...

19 de Agosto de 2019

PROJETO DE LEI Nº 015/2019 Aprovado

ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 80 DA LEI Nº 1110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE...

16 de Agosto de 2019

PROJETO DE LEI Nº 014/2019 Aprovado

Dispõe sobre as ferramentas para realização de pesquisa na formação de...

01 de Agosto de 2019

PROJETO DE LEI Nº 013/2019 Aprovado

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO...

24 de Junho de 2019

PROJETO DE LEI Nº 012/2019 Aprovado

ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME...

12 de Junho de 2019