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Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 Em Tramite

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A ASSOCIAÇÃO...

29 de Abril de 2021

PROJETO DE LEI Nº 011/2021 Em Tramite

ALTERA A LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

29 de Abril de 2021

PROJETO DE LEI Nº 010/2021 Em Tramite

ALTERA A LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

23 de Abril de 2021

PROJETO DE LEI Nº 009/2021 Aprovado

DISPÕE SOBRE PROGRAMA MORAR BEM PIÊN

22 de Março de 2021

PROJETO DE LEI Nº 008/2021 (EMENDA MODIFICATIVA) Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA...

12 de Março de 2021

PROJETO DE LEI Nº 008/2021 Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA...

12 de Março de 2021

PROJETO DE LEI Nº 007/2021 Aprovado

ALTERA A LEI Nº 941, DE 18 DE ABRIL DE 2007.

12 de Março de 2021

PROJETO DE LEI Nº 006/2021 Aprovado

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A...

12 de Março de 2021

PROJETO DE LEI Nº 004/2021 Aprovado

IMPLANTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL –...

08 de Março de 2021

PROJETO DE LEI Nº 005/2021 Em Tramite

CRIA O PROGRAMA “PRÓ-RURAL” NO ÂMBITO MUNICIPAL E AUTORIZA O MUNICIPIO A...

08 de Março de 2021

PROJETO DE LEI Nº 003/2021 Aprovado

ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA LEI Nº 965, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, QUE...

22 de Fevereiro de 2021

PROJETO DE LEI Nº 003/2021 (EMENDA MODIFICATIVA) Aprovado

Altera o inciso II do Art. 13 da lei Nº 965, de 17 de outubro de 2007

22 de Fevereiro de 2021

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PIÊN, DENOMINADO...

04 de Fevereiro de 2021

PROJETO DE LEI Nº 001/2021 Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A...

08 de Janeiro de 2021

PROJETO DE LEI Nº 011/2020 Aprovado

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

29 de Setembro de 2020

PROJETO DE LEI Nº 012/2020 Aprovado

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

29 de Setembro de 2020

PROJETO DE LEI Nº 012/2020 (EMENDA MODIFICATIVA) Aprovado

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

29 de Setembro de 2020

PROJETO DE LEI Nº 010/2020 Aprovado

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

14 de Setembro de 2020

PROJETO DE LEI Nº 008/2020 Aprovado

ESTABELECE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO,...

18 de Maio de 2020

PROJETO DE LEI Nº 008/2020 Aprovado

ESTABELECE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO,...

18 de Maio de 2020