ALTERA A LEI Nº 1025, DE 15 DE MAIO DE 2009.

ALTERA A LEI N° 1080, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.

VEDA A RETENÇÃO, DESCONTOS E A EXIGÊNCIA DE CERTIDÕES PARA PAGAMENTOS DE...

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS...

INSTITUI A FEIRA DA LUA.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...

INSTITUI O “NATAL LUZ DE PIÊN”.

ALTERA A LEI Nº 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE...

ALTERA A LEI Nº 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL...

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIÊN – CMPC E O FUNDO...

DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE PIÊN.

DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA...

DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA...

DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA...

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.