AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO...

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ALTERA AS LEIS N°s 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, 1.118, DE 07 DE DEZEMBRO DE...

ALTERA A LEI Nº 1.292, DE 31 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A...

ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 80 DA LEI Nº 1110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE...

Dispõe sobre as ferramentas para realização de pesquisa na formação de...

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO...

ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME...

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.103 DE 2011, QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL...

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.340 DE 2018, QUE “CONCEDE INSENÇÃO DO...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A...

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.353, DE 27 DE MARÇO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA...

REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A...

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO...

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS...