X

Assinatura de Newsletter

X

Fale Conosco:

Aguarde, enviando contato!

Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 009/2020 Em Tramite

ESTABELECE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO,...

18 de Maio de 2020

PROJETO DE LEI Nº 007/2020 Aprovado

ALTERA AS LEIS N°s 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, E 1.110, DE 12 DE SETEMBRO...

15 de Abril de 2020

PROJETO DE LEI Nº 007/2020 Aprovado

ALTERA AS LEIS N°s 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, E 1.110, DE 12 DE SETEMBRO...

15 de Abril de 2020

PROJETO DE LEI Nº 006/2020 Aprovado

REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A...

18 de Março de 2020

PROJETO DE LEI Nº 003/2020 Aprovado

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1251, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DENOMINA...

02 de Março de 2020

PROJETO DE LEI Nº 005/2020 Aprovado

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS...

02 de Março de 2020

PROJETO DE LEI Nº 004/2020 Aprovado

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO...

02 de Março de 2020

PROJETO DE LEI Nº 002/2020 Aprovado

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1251, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DENOMINA...

11 de Fevereiro de 2020

PROJETO DE LEI Nº 001/2020 Aprovado

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 675, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “ALTERA...

11 de Fevereiro de 2020

PROJETO DE LEI Nº 027/2019 Aprovado

REFERENDA CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM O CONSÓRCIO...

11 de Dezembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 026/2019 Aprovado

ALTERA O INCISO XXII DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.292, DE 31 DE MARÇO DE 2017,...

02 de Dezembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 025/2019 Aprovado

Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Piên-PR, e dá outras...

25 de Novembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 024/2019 Aprovado

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo...

25 de Novembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 023/2019 Aprovado

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 533, DE 21 DE JUNHO DE 1991, QUE...

18 de Novembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 022/2019 Aprovado

AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO...

07 de Outubro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 020/2019 Aprovado

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

27 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 020/2019 Aprovado

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

27 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 020/2019 Aprovado

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

27 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 021/2019 Aprovado

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

27 de Setembro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 021/2019 Aprovado

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

27 de Setembro de 2019