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Câmara Municipal de Piên

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei nº 018/2018 Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE...

05 de Novembro de 2018

Projeto de Lei nº 017/2018 Aprovado

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE...

20 de Setembro de 2018

Projeto de Lei nº 016/2018 (Emenda Modificativa) Aprovado

DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA

17 de Setembro de 2018

Projeto de Lei nº 016/2018 Aprovado

DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA.

17 de Setembro de 2018

Projeto de Lei nº 015/2018 Aprovado

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

16 de Agosto de 2018

Projeto de Lei 014/2018

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE PIÊN, E...

25 de Junho de 2018

Projeto de Lei 013/2018

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1.151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.

09 de Abril de 2018

Projeto de Lei 012/2018

INSTITIU NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN...

19 de Março de 2018

Projeto de Lei 012/2018

INSTITIU NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN...

19 de Março de 2018

Projeto de Lei 011/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA...

19 de Março de 2018

Projeto de Lei 010/2018

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PIÊN/PR E...

13 de Março de 2018

Projeto de Lei 009/2018

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PIÊN.

12 de Março de 2018

Projeto de Lei 007/2018

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS...

05 de Março de 2018

Projeto de Lei 006/2018

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO...

05 de Março de 2018

Projeto de Lei 005/2018

REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO...

05 de Março de 2018

Projeto de Lei 004/2018

REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A...

05 de Março de 2018

Projeto de Lei 004/2018

REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A...

05 de Março de 2018

Projeto de Lei 003/2018

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

20 de Fevereiro de 2018

Projeto de Lei 002/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A...

19 de Fevereiro de 2018

Projeto de Lei 001/2018

DENOMINA VIAS PÚBLICAS OFICIAIS QUE ESPECIFICA

08 de Fevereiro de 2018