Opções de acessibilidade
Resolução 7/2023 |
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| Vigente |
| Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Piên. |
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Resolução 6/2023 |
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| Vigente |
| Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 004/2003 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên, no que especifica. |
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Resolução 5/2023 |
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| Vigente |
| Regulamenta os procedimentos para o recebimento, análise de manifestações, decisão administrativa final e ciência do usuário nos Pedidos de Acesso à Informação e Reclamações formalizados perante a Câmara Municipal de Piên. |
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Resolução 4/2023 |
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| Vigente |
| Altera a redação do inciso XXIV do artigo 29, da Resolução nº 004/2003 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên. |
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Resolução 3/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Piên-PR e dá outras providências |
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Resolução 1/2023 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN NO BIÊNIO 2023/2024 |
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