Indicação - 40/2024 | realize as providências necessárias para que a Prefeitura envie comunicação oficial para a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), para que a empresa normalize o fornecimento de água em Ponte Alta | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 13/2024 | ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. | ||
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Requerimento - 16/2024 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS FREQUENTES INTERRUPÇÕES DO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO | ||
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Requerimento - 15/2024 | Reitera Solicitação descrita no Ofício 003/2024 | ||
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Requerimento - 14/2024 | Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Saúde. | ||
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Indicação - 39/2024 | realize as providências necessárias para analisar a viabilidade de aumentar a oferta de atendimentos devido à a demanda de serviço Psicologia para ESF em Trigôlandia. | ||
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Indicação - 38/2024 | seja acelerado o processo de reforma da farmácia de Trigolândia | ||
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Indicação - 37/2024 | realize a manutenção (colocação de saibro para a elevação da estrada), na estrada da Comunidade de Poço Frio ao Poço Frio dos Moreiras, em frente a casa do Sr. Mario Trojanovski. | ||
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Indicação - 36/2024 | realize a manutenção necessária para troca de lâmpadas (para colocar lâmpadas de LED) na rua Imperatriz da comunidade do Avencal | ||
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Indicação - 35/2024 | sejam instaladas mais duas linhas de tubos (de um metro) na ponte do Poço Frio. | ||
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Requerimento - 13/2024 | Solicita informações ao Poder Executivo/Secretaria de Administração e Finanças | ||
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Indicação - 34/2024 | realize as providências necessárias para entrar em contato com o D.E.R. – Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná – para um serviço de recape na continuação da Avenida Paraná (trecho conhecido como das Subida das Moças). | ||
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Indicação - 33/2024 | realize as providências de obras necessárias (necessário entrar em contato com o D.E.R. - Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná), para que seja realizada a recuperação das laterais da estrada PR-281 ( trecho Piên- Agudos do Sul), tendo em vista que | ||
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Indicação - 32/2024 | seja analisada a viabilidade de realizar uma obra ou alternativa que possibilite a drenagem de águas da chuva na região do Portal de entrada da Cidade de Piên . | ||
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Indicação - 31/2024 | realize as providências necessárias para a construção de uma lombada no Bairro de Campina dos Crespins, próximo à entrada da Boa Vista na rua principal, ponto de referência a casa do finado Álvaro Grosskopf. | ||
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Indicação - 30/2024 | realize melhorias na rua com pavimentação em concreto nas proximidades da propriedade de Daniel Kurovski na localidade de Gramados. | ||
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Indicação - 29/2024 | realize a manutenção necessária para troca de lâmpadas (para colocar lâmpadas de LED) na comunidade da Campina dos Crespins. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 12/2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | ||
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Emenda - 09/2024 | Exclui o inciso II, e § 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 56 do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Emenda - 09/2024 | Modifica os artigos 29, 39 e 53 do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024, que “dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piên, e dá outras providências | ||
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Projeto de Resolução - 03/2024 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Piên e regulamenta o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo. |
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Requerimento - 12/2024 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MAJORAÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ – LANÇAMENTO TUFE EXERCÍCIO 2024 | ||
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Indicação - 28/2024 | realize as providências necessárias para a construção de uma lombada no centro de Piên, na rua Acre, com referência em frente às casas dos moradores Diva, Zito, Olinda, Ander, Vera entre outros. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA GEODÉSICO DO MUNICÍPIO DE PIÊN – ESTADO DO PARANÁ, REGULAMENTA AS NORMAS DE TRABALHOS TOPOGRÁFICOS E GEODÉSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 11/2024 | AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS. | ||
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Requerimento - 11/2024 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | ||
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Indicação - 27/2024 | realize as providências necessárias para que o próximo evento do dia das mulheres, seja realizada a contratação de garçonete para atendimento na festividade | ||
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Requerimento - 10/2024 | Solicita informações sobre o último evento de carros com som automotivo, realizado em Piên no Parque Municipal. | ||
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Indicação - 26/20241 | realize as providências necessárias para fazer a instalação de uma lixeira com tampa para os resíduos e lixo da região, nas proximidades da residência Professora Bete na localidade Aterrado Alto. | ||
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Indicação - 25/2024 | seja analisada a viabilidade de realizar futuramente uma obra de pavimentação asfáltica na Comunidade de Boa Vista. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 10/2024 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/POA, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ. | ||
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Requerimento - 09/2024 | Requer convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos | ||
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Requerimento - 08/2024 | Solicita informações da Secretaria de Educação | ||
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Requerimento - 07/2024 | Solicita convocação da Secretária de Saúde para explicações em plenário. | ||
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Indicação - 24/2024 |
através da Secretaria Competente, que encaminhe para esta Casa de Leis, Projeto de Lei que estabeleça procedimentos e critérios para oficialização de vias públicas consolidadas pelo uso prolongado, contínuo e sem oposição. O objetivo de regulamentar os c |
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Indicação - 23/2024 | realize obras de manutenção necessária de lâmpadas na quadra society no Bairro de Trigolândia. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 09/2024 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Indicação - 22/2024 | realize as melhorias necessárias em Campina dos Maia, na via pública conhecida popularmente como rua dos Schrots, pois atualmente a rua é estreita demais. | ||
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Indicação - 21/2024 | sejam instaladas 4 (quatro) placas na estrada principal na região do Pinheirão, sinalizando: Placa indicando sentido Poço Frio ao Campo Novo, placa indicando sentido Lageado | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 25/2023 | CRIA O PROGRAMA “PIEN, MAIS EMPRESAS”, CONCEDE SUBSÍDIOS PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO. | ||
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