Piên-Paraná, 26 de Abril de 2018    camara@cmpien.pr.gov.br (41) 3632-1642
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Projetos de Lei - Executivo
Projeto de Lei 013/2018 - do dia: 09/04/2018
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1.151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
Projeto de Lei 012/2018 - do dia: 19/03/2018
INSTITIU NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. (RMRNDA MODIFICATIVA)
Projeto de Lei 012/2018 - do dia: 19/03/2018
INSTITIU NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Projeto de Lei 011/2018 - do dia: 19/03/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 010/2018 - do dia: 13/03/2018
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PIÊN/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 009/2018 - do dia: 12/03/2018
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PIÊN.
Projeto de Lei 004/2018 - do dia: 05/03/2018
REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN. (EMENDA MODIFICATIVA)
Projeto de Lei 007/2018 - do dia: 05/03/2018
REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN - AUP.
Projeto de Lei 006/2018 - do dia: 05/03/2018
REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN.
Projeto de Lei 005/2018 - do dia: 05/03/2018
REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS.
Projeto de Lei 004/2018 - do dia: 05/03/2018
REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN.
Projeto de Lei 003/2018 - do dia: 20/02/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei 002/2018 - do dia: 19/02/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Projeto de Lei 001/2018 - do dia: 08/02/2018
DENOMINA VIAS PÚBLICAS OFICIAIS QUE ESPECIFICA. (EMENDA MODIFICATIVA)
Projeto de Lei 001/2018 - do dia: 08/02/2018
DENOMINA VIAS PÚBLICAS OFICIAIS QUE ESPECIFICA
Projeto de Lei 043/2017 - do dia: 04/12/2017
APROVA O RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVA AS NOTAS TÉCNICAS DE 1 À 13 E ALTERA METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME.
Projeto de Lei 042/2017 - do dia: 28/11/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME-PR.
Projeto de Lei 041/2017 - do dia: 20/11/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Projeto de Lei 040/2017 - do dia: 13/11/2017
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO COMÉRCIO DE PIÊN – FECOMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO)
Projeto de Lei 040/2017 - do dia: 13/11/2017
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO COMÉRCIO DE PIÊN – FECOMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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