Piên-Paraná, 25 de Novembro de 2017    camara@cmpien.pr.gov.br (41) 3632-1642
Inicial
A Câmara
Trabalhos
Projetos de Lei
Publicações
História da Câmara


A Câmara Municipal de Piên, Estado do Paraná foi instalada no dia 1º de novembro de 1961, em uma das salas da casa escolar Raul de Almeida atual prédio da Prefeitura Municipal.Na foto local onde foi sede da primeira Câmara de Vereadores do município de Piên, junto funcionava a prefeitura. Sob a Presidência do Exmo.sr. Onélio Bacovis, Juiz Eleitoral da 11ª Zona.

Tomaram posse os seguintes vereadores:Paulo Bäumel, Jacob Ritzmann, Joaquim Taborda, Heinz Neumann, Júlio Vieira da Silva, Gregório Honório de Almeida, Carlos Fernando Jung, João Fleischmann e Roberto Fuerst.A primeira diretoria (Mesa Diretora) foi assim composta, mediante eleição: Vereador Paulo Bäumel como Presidente; Vereador Júlio Vieira da Silva como 1º Secretário e Vereador Heinz Neumann como 2º Secretário.Na mesma data foi dada posse ao primeiro Prefeito Sr. Frederico Guilherme Giese.

Na primeira reunião Ordinária, realizada no dia 12 de novembro de 1961, foram escolhidos os membros das comissões técnicas permanentes, que ficaram assim constituídas:Justiça e Redação: Joaquim Taborda, Carlos Jung e Roberto Fuerst.Finanças e Orçamento: Jacob Ritzmann, Roberto Fuerst e Carlos Jung;Obras e Serviços públicos: Joaquim Taborda, João Fleischmann e Gregório Honório de Almeida.Educação, Cultura e saúde pública: Jacob Ritzmann, João Fleischmann e Gregório Honório de Almeida.

Nesta mesma reunião Ordinária, foi apresentado o Projeto de Resolução que dispunha sobre o Regimento Interno e os quatro primeiros Projetos de Lei que criavam respectivamente: os serviços administrativos; o serviço rodoviário municipal; instituía o Código Tributário Municipal e estimava o orçamento para o exercício de 1962.

No dia seguinte, 13 de novembro de 1961, uma nova reunião deliberou sobre os referidos projetos, aprovando-os. Essa sessão ou reunião pode ser considerada como a primeira ação administrativo-legislativa da câmara, pois nesse dia dotou o município de sua legislação básica, permitindo ao Prefeito Municipal desenvolver os trabalhos necessários a implantação dos serviços públicos.

Fato relevante ocorreu na sessão do dia 14 de março de 1964, quando a câmara procedeu a eleição do Vice-Prefeito. Na oportunidade, foi eleito o Sr. Reinaldo de Oliveira Mendes com cinco votos, derrotando os candidatos (e vereadores) Roberto Fuerst, com quatro votos e Jacob Augusto Ritzmann que não obteve nenhum voto.

A eleição do vice-prefeito, de forma indireta, pelo colégio eleitoral formado pela Câmara, de deu em obediência a legislação em vigor a época.Desde sua instalação, a câmara Municipal funcionou em locais cedidos pela prefeitura, até a construção de sua própria em 2004.

Em que pese ser um poder independente, a Câmara Municipal de Piên, só teve sua organização própria nos aspectos contábil, financeiro, jurídico e patrimonial apenas em 1996, consistindo tal ato num marco histórico da instituição, e de grande relevância na atuação que lhe é destinada pela Constituição Federal.

No ano de 1989 foi promulgada a Lei Orgânica Municipal de Piên, que a rigor é a própria constituição municipal, a lei magna do município, que no decorrer dos anos teve suas alterações de acordo com as necessidades locais e em conformidade com as alterações introduzidas nas constituições Estadual e Federal.

Em 1996 foi elaborado um novo Regimento Interno que constituiu a primeira modificação regimental desde 1961, e que é o instrumento legal que rege os trabalhos do Legislativo Municipal.

Na foto ao lado, area interna da primeira sede própria da Câmara, o local é a sede atual do legislativo.












Na foto ao lado, area externa da sede atual.
Câmara Municipal de Piên - CNPJ 01.603.097/0001-90 Última atualização em 24/11/2017
Rua Amazonas, 170, Centro. CEP 83860-000 Expediente: 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hrs
email: camara@cmpien.pr.gov.br - Telefone: 41 3632-1642 desenvolvido por Oliveira Soluções